Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

31 de Outubro de 2012

CNM-Programa de regularização do Código Florestal pode ser feito até 2014

Programa de regularização do Código Florestal pode ser feito até 2014 Os Estados têm até 2014 para criar os Programas de Regularização Ambiental (PRAs). As regras gerais para a implantação dos PRAs estão previstas no Decreto 7.830/2012, e cobrem lacunas deixadas pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 21/2012 que modificou a Medida ...

MPFSE

30 de Outubro de 2012

MPFSE- MPF processa União, Ibama, prefeitura e Emurb por degradação ambiental em Aracaju

MPF processa União, Ibama, prefeitura e Emurb por degradação ambiental em Aracaju População que reside na área deve ser incluída em programas habitacionais

C.FED

30 de Outubro de 2012

C.FED-Comissão sobre mudanças climáticas discutirá planos governamentais

Comissão sobre mudanças climáticas discutirá planos governamentais A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promoverá audiência pública na próxima quarta-feira (31) para discutir três planos governamentais relacionados ao tema: o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia; o Plano de Ação para Prevenção e Controle do ...

MMA

30 de Outubro de 2012

MMA-Estratégias para suprir as emissões de gases geradas pelas obras da Copa 2014 tem nova discussão

Estratégias para suprir as emissões de gases geradas pelas obras da Copa 2014 tem nova discussão As estratégias de mitigação e compensação das emissões de gases de efeito estufa geradas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 têm data marcada para serem discutidas novamente. Nos dias 26 e 27 de novembro, o Núcleo Temático sobre Mudança do Clima mon ...

MMA

29 de Outubro de 2012

MMA-Qualidade dos dados mostra que o Brasil tem excelente qualidade de informações sobre o Cerrado

Qualidade dos dados mostra que o Brasil tem excelente qualidade de informações sobre o Cerrado Pesquisadores de entidades e analistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de suas instituições vinculadas formularam propostas que identificam novas áreas prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade do ...

EBC

29 de Outubro de 2012

EBC-Plantio de soja em área de desmatamento na Amazônia aumenta, mesmo com boicote de empresas

Plantio de soja em área de desmatamento na Amazônia aumenta, mesmo com boicote de empresas A área de soja plantada em terras de novos desmatamentos na Amazônia saltou de 11,69 mil hectares na safra de 2010/2011 para 18,41 mil hectares no ciclo 2011/2012 – um aumento de 57%.

IBAMA

29 de Outubro de 2012

IBAMA - Ibama apreende madeira irregular em municípios do Paraná

Ibama apreende madeira irregular em municípios do Paraná A superintendência do Ibama no Paraná realizou fiscalização nos municípios de União da Vitória e Paulo Frontin nos dias 15, 16 e 17 de outubro. A operação resultou no embargo de uma área de 16 hectares, na apreensão de 22 metros cúbicos de madeira irregular e 400 m³ de lenha.

IBAMA

26 de Outubro de 2012

IBAMA-Ibama autoriza implantação de centro portuário offshore em Santos

Ibama autoriza implantação de centro portuário offshore em Santos O Ibama concedeu licença prévia à empresa São Paulo Empreendimento Portuários Ltda para a implantação do Centro Portuário Industrial Naval Offshore de Santos. Esse empreendimento terá área total de 126,4 hectares(ha), sendo 109 ha construídos na Ilha de Bagres e 17,4 ha na costa ...

C.FED

26 de Outubro de 2012

C.FED-Ruralistas e ambientalistas querem discutir regras de cadastro rural

Ruralistas e ambientalistas querem discutir regras de cadastro rural Produtores rurais e ambientalistas querem participar do processo de regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismos previstos no novo Código Florestal (Lei 12.651/12).

USP

25 de Outubro de 2012

USP-Resíduos de antibiótico veterinário atingem o solo

Resíduos de antibiótico veterinário atingem o solo A presença de resíduos de antibióticos de uso veterinário no solo e em cama de frango (revestimento sobre o qual ficam os animais no criadouro) é comprovada por pesquisa do engenheiro agrônomo Rafael Leal no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) da USP, em Piracicaba. Os compostos podem ...

EBC

25 de Outubro de 2012

EBC-CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto do Código Florestal

CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto do Código Florestal Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores vão esperar mais uma semana por alterações no decreto publicado na ...

TRF1

25 de Outubro de 2012

TRF1-Autuado por desmatamento é isento de pena por não compreender que praticou crime

Autuado por desmatamento é isento de pena por não compreender que praticou crime A 3.ª Turma deste Tribunal negou provimento a recurso do Ministério Público Federal que pretendia reformar sentença que absolveu sumariamente réu acusado de ter provocado incêndio em área pertencente a reserva do Incra, no estado de Mato Grosso.

Conteúdos relacionados

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.