O acesso às dependências do Tribunal ficará restrito a conselheiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas, servidores por estes autorizados e aqueles que desempenham atividades prioritárias que, em razão de sua natureza, devam ser realizadas presencialmente.

A ocupação do Plenário será limitada a 25 pessoas, excluídos da contagem crianças e adolescentes de até 14 anos.

Distância mínima de 2 metros entre pessoas.

Ocupação máxima de uma pessoa a cada 9 metros quadrados no Plenário.

Uso obrigatório de máscara de proteção, cobrindo nariz e boca, para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal.

Aferição de temperatura corporal como condição para acesso às dependências do Tribunal.

Higienização das mãos com álcool gel 70% na recepção do Tribunal.

Vedação a aglomerações nas dependências do Tribunal.

Redução do trânsito e da permanência nas áreas de circulação e de uso comum.

Controle de entrada no Plenário.

O ingresso ao Plenário ocorrerá com 10 minutos de antecedência para o início da sessão.

Demarcação dos assentos, respeitada a taxa de ocupação e a distância entre pessoas.

Disponibilização de álcool gel 70% nas mesas do Plenário.

Não deverão ser realizadas saudações como abraços, apertos de mão ou outras que reduzam o distanciamento.

A cerimônia será realizada no tempo mais breve possível.

Não será ofertado serviço de alimentação e bebida após a cerimônia.