Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

25 de Abril de 2025

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União desta sex ...

CNM

25 de Abril de 2025

Conquista: prorrogado cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde

Ministério da Saúde atendeu a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e anunciou a prorrogação do período de transição até a competência de dezembro de 2025. Nesta quinta-feira, 24 de abril, a pasta anunciou alterações na Portaria GM/MS 3.493/2024 que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção ...

TRF2

24 de Abril de 2025

"CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 292 mil beneficiárias(os)

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em março de 2025, para 233.911 processos, com 292.586 beneficiárias(os). A soma atinge o valor de R$ 3.758.402.184,83.

SENADO

24 de Abril de 2025

Senado aprova 'Lei Joca' para transporte aéreo de animais domésticos

Nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram o PL 13/2022, chamado de "Lei Joca", que cria novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos, além de torná-lo obrigatório. Os animais poderão ser transportados na cabine ou no compartimento de bagagens dos aviões, a depender do peso, com exceção dos cães-guias, que continuam com o direito ...

C.DEP

24 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Gov.RJ

23 de Abril de 2025

Em evento na China, Cláudio Castro destaca potencialidades do Rio de Janeiro para atrair investiment

Governador falou sobre as parcerias firmadas durante missão ao país asiático, no Summit Valor Econômico

Gov.RS

23 de Abril de 2025

Governadores do Sul firmam parceria com Banco Mundial para enfrentamento de eventos climáticos extre

O projeto é coordenado por Eduardo Leite e prevê ações como a criação de um sistema unificado de dados hidrometeorológicos

Gov.SP

23 de Abril de 2025

Governo de SP sanciona lei que autoriza PPP das Travessias Hídricas e apresenta iniciativa a investi

Concessão permitirá investimentos de R$ 1 bi para modernização do serviço de transporte por balsas e embarcações

TJMA

22 de Abril de 2025

Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

Judiciário maranhense utiliza a ferramenta desde 24 de junho de 2024

C.DEP

22 de Abril de 2025

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores

SENADO

22 de Abril de 2025

CRE voltará a avaliar política de cibersegurança em 2025

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa  Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) para que a Política Nacional de Cibersegurança seja novamente avaliada neste ano (REQ 5/2025 – CRE). Na solicitação, o senador destaca o agravamento dos ataques cibernéticos no país e cobra ações mais efetivas do ...

Gov.PR

17 de Abril de 2025

Paraná tem a menor taxa de recusa familiar para doação de órgãos do Brasil

O processo de doação e transplante de órgãos inicia com o diagnóstico da morte encefálica do paciente, seguido pela entrevista com os familiares realizada pelos profissionais ligados ao SET/PR. O Paraná é líder em doações de órgãos, atingindo 42,3 doadores por milhão de população (pmp) em 2024.

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