Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

16 de Fevereiro de 2024

Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas

Proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos Deputados.

TJSC

15 de Fevereiro de 2024

Edital comanda concursos e vincula candidatos e órgãos públicos, reitera Tribunal

Entendimento jurisprudencial uníssono nos tribunais superiores ao apontar que, nos concursos públicos, o edital se erige como a lei do certame, a vincular não só os candidatos mas também a própria administração pública, foi adotado pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

C. DEP

15 de Fevereiro de 2024

Projeto cria banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher

Objetivo é trocar informações entre os estados sobre políticas públicas de enfrentamento desse tipo de violência.

TJSC

14 de Fevereiro de 2024

Comarca de Dionísio Cerqueira concentra esforços para realização de júris

A magistrada e os servidores da comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, concentram esforços para atender a atual demanda de júris. Para tanto, até julho, haverá sessões a cada 15 dias, sempre nas quartas-feiras.

SF

09 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos.

C. DEP

09 de Fevereiro de 2024

Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade

Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor.

C. DEP

08 de Fevereiro de 2024

Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet

Empresas deverão oferecer ferramenta e garantir sigilo de dados biométricos; proposta será analisada pelos deputados.

TJSC

07 de Fevereiro de 2024

PJSC e FGV reafirmam parceria para concursos da magistratura catarinense

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Cid Goulart, esteve reunido na tarde desta terça-feira (6) com o diretor-geral-adjunto da Fundação Getulio Vargas - FGV Conhecimento, Carlos Augusto Costa, para tratar do concurso da magistratura que está em andamento e para reafirmar a parceria entre o Poder ...

C. DEP

07 de Fevereiro de 2024

Projeto prevê pagamento de royalties para cidades afetadas por usinas nucleares no Rio de Janeiro

Proposta será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

C. DEP

06 de Fevereiro de 2024

Projeto exige seguro para turista viajar a regiões em conflito

Agências de viagem deverão oferecer seguros de vida e de retorno prévio aos clientes; deputados ainda vão analisar o projeto.

C. DEP

05 de Fevereiro de 2024

Projeto determina acesso prioritário de pacientes com câncer a serviço odontológico do SUS

Objetivo é controlar efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia; proposta será analisada pelos deputados.

C. DEP

02 de Fevereiro de 2024

Projeto garante atendimento a pessoas com deficiência no SUS sem marcação de consulta

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas.

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