Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

12 de Julho de 2023

CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto

Depoimentos no colegiado devem ser retomados na primeira semana de agosto

EBC

11 de Julho de 2023

Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população.

CNJ

11 de Julho de 2023

CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção

Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes nos processos de adoção.

C.DEP

11 de Julho de 2023

Projeto abre crédito especial para a Comissão Nacional de Energia Nuclear

O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 13/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 22,9 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

EBC

10 de Julho de 2023

Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore

A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a ...

SF

10 de Julho de 2023

Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater

Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10). 

GOV-BR

06 de Julho de 2023

Programas de bolsa do MEC tiveram reajuste de até 75%

Nos primeiros 6 meses de governo, Ministério da Educação destinou R$ 61 milhões para pagamento de bolsas, beneficiando 27,4 mil bolsistas

C. DEP

29 de Junho de 2023

Projeto permite que professores usem o transporte escolar, se houver assento vago

Deputado afirma que a medida faz parte da garantia de acesso das crianças à educação

C. DEP

29 de Junho de 2023

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília

EBC

28 de Junho de 2023

Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+

Cerimônia marcou Dia do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado dia 28

EBC

28 de Junho de 2023

Governo entrega títulos de Terra Indígena no Pará

Ação beneficia 2,5 mil povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor

EBC

27 de Junho de 2023

Saiba o que é o Discord, aplicativo popular entre gamers

Plataforma vem sendo usada para circular conteúdos violentos

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