Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
12 de Julho de 2023
CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto
Depoimentos no colegiado devem ser retomados na primeira semana de agosto
11 de Julho de 2023
Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores
A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população.
11 de Julho de 2023
CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção
Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes nos processos de adoção.
11 de Julho de 2023
Projeto abre crédito especial para a Comissão Nacional de Energia Nuclear
O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 13/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 22,9 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
10 de Julho de 2023
Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore
A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a ...
10 de Julho de 2023
Sancionada lei que facilita credenciamento no Pronater
Foi sancionada a lei (Lei 14.615, de 2023) que altera os critérios para a obtenção do credenciamento como entidade executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (10).
06 de Julho de 2023
Programas de bolsa do MEC tiveram reajuste de até 75%
Nos primeiros 6 meses de governo, Ministério da Educação destinou R$ 61 milhões para pagamento de bolsas, beneficiando 27,4 mil bolsistas
29 de Junho de 2023
Projeto permite que professores usem o transporte escolar, se houver assento vago
Deputado afirma que a medida faz parte da garantia de acesso das crianças à educação
29 de Junho de 2023
Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria
O Livro dos Heróis da Pátria fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília
28 de Junho de 2023
Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+
Cerimônia marcou Dia do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado dia 28
28 de Junho de 2023
Governo entrega títulos de Terra Indígena no Pará
Ação beneficia 2,5 mil povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor
27 de Junho de 2023
Saiba o que é o Discord, aplicativo popular entre gamers
Plataforma vem sendo usada para circular conteúdos violentos
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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