Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

28 de Julho de 2023

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.

C. DEP

28 de Julho de 2023

Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias

O Projeto de Lei 1435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados à recreação de crianças e adolescentes, bem como lanchonetes e restaurantes de todo o País, a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a empregarem a “manobra de Heimlich”, utilizada para desobstruir vias respiratórias. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

C. DEP

27 de Julho de 2023

Projeto inclui academias em Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Esse programa reduz a 0% as alíquotas de alguns tributos como forma de mitigar os prejuízos econômicos causados pela pandemia.

SF

26 de Julho de 2023

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Lei 14.637, de 2023, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. A sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada no Diário ...

C. DEP

26 de Julho de 2023

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres

A inteligência artificial será usada para orientar a fiscalização e informar autoridades e a população local sobre os riscos de desastres iminentes

C. DEP

26 de Julho de 2023

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

Serão instrumentos da política nacional, entre outros, o crédito rural para a produção e comercialização e a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico

SF

25 de Julho de 2023

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segurança nuclear, o atendimento a locais atingidos por desastres naturais e o combate à gripe aviária. É pouco menos de R$ 1,2 bilhão, dividido entre dois projetos de lei (PLNs) e quatro medidas provisórias ...

C. DEP

25 de Julho de 2023

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que impedir o transporte de pessoa com deficiência. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

C. DEP

25 de Julho de 2023

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a (Lei do Piso), que prevê atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos a ...

C. DEP

24 de Julho de 2023

Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos

Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados

SF

12 de Julho de 2023

Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai se reunir em audiência pública nesta quinta- feira (13), às 9h para debater o "aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais". O debate foi requerido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), para quem é necessário debater as consequências que esse conteúdo traz a seus consumidores. Citando ...

C.DEP

12 de Julho de 2023

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

Lei prevê promoção de eventos que reforcem a importância da cultura como campo de preservação da memória do País

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