Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

30 de Agosto de 2023

Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para manutenção.

MPF

22 de Agosto de 2023

MPF oficia 123 Milhas sobre possibilidade de ressarcimento em dinheiro de passagens promocionais

Empresa também foi questionada sobre emissão de voucher no valor total da compra e sobre o cadastramento de mais de um voucher para aquisição de novo produto

C. DEP

22 de Agosto de 2023

Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial

Objetivo central da recuperação judicial é a preservação da pessoa jurídica, diz relator

C. DEP

17 de Agosto de 2023

Comissão aprova projeto que reserva vagas para advogados em estacionamento de fóruns e delegacias

Vagas pretendem facilitar exercício profissional e devem ser instaladas também em presídios e unidades de polícia e guardas municipais

GOV-BR

17 de Agosto de 2023

Vacina é a principal medida para evitar a Covid-19

Ministério da Saúde esclarece dúvidas sobre risco de contágio por novas subvariantes e medidas para combater a doença

STJ

16 de Agosto de 2023

Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor

?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de sucumbência arbitrados em prol do patrono da outra parte. Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsiste ...

GOV-BR

14 de Agosto de 2023

MEC abre lista de espera para o Prouni

Interessados devem manifestar interesse até as 23h59 do dia 15 de agosto, pelo Portal Único de Acesso. Divulgação da lista de espera será em 18 de agosto

C. DEP

10 de Agosto de 2023

Comissão aprova compensação a policial que efetuar prisão em flagrante durante folga

Projeto ainda precisa ser analisado por mais duas comissões na Câmara antes de seguir para o Senado

CNJ

08 de Agosto de 2023

Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico

Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico neste mês para o envio de citações, intimações e demais comunicações processuais, seis deles da Justiça Estadual e um da Justiça Federal. São eles: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal de ...

GOV-BR

08 de Agosto de 2023

Receita Federal abre inscrições para o Curso de Formação ITR para municípios conveniados

Inscrições abertas de 07 a 11/08/2023.

EBC

02 de Agosto de 2023

Taxa de juros do cartão de crédito vai "cair muito", diz Haddad

"Mesmo caindo muito, vai continuar alto por um tempo até a gente cumprir uma transição”, defendeu durante o programa Bom dia, Ministro.

GOV-BR

02 de Agosto de 2023

Procura por destinos nacionais para o segundo semestre de 2023 cresce 36%

De acordo com o levantamento da Decolar.com, São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza são as cidades mais buscadas pelos viajantes

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.