Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

23 de Maio de 2023

Policial disfarçado online pode investigar pedofilia, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto que aumenta hipóteses de infiltração virtual de agente de polícia para investigar “crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes ou outros crimes graves que lhes sejam conexos”. O PL 2.891/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), altera o Estatuto da ...

EBC

18 de Maio de 2023

Enem e Encceja 2023 terão cartão-resposta com fonte ampliada

Segundo o Inep, objetivo da medida é proporcionar mais autonomia e, consequentemente, isonomia aos participantes das provas.

EBC

17 de Maio de 2023

SP: câmeras vão guardar dados de localização e reconhecimento facial

Pregão eletrônico para contrato dos serviços foi marcado para dia 23

SF

17 de Maio de 2023

Deficientes auditivos poderão ler o exame da OAB em Libras, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto concede a candidatos surdos ou com deficiência auditiva a possibilidade de ler as questões do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Como explica o autor da proposta, senador Romário (PL-RJ), essa leitura poderá ocorrer tanto ...

EBC

16 de Maio de 2023

Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

Presidente Lula editou três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Assinatura dos atos ocorreu em evento em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

EBC

16 de Maio de 2023

Prefeitura de São Paulo anuncia atrações da Virada Cultural 2023

Atividades serão realizadas nos dias 27 e 28 deste mês

GOV-BR

12 de Maio de 2023

MEC lança Programa Escola em Tempo Integral

Objetivo é ampliar a oferta de matrículas em tempo integral com qualidade e redução de desigualdades; iniciativa é voltada aos estudantes das redes públicas

GOV-BR

12 de Maio de 2023

Senatran intensifica articulação para aumentar adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica

Até o momento, cerca de 1 mil órgãos autuadores municipais, estaduais e federais já aderiram à tecnologia, que permite com que motoristas paguem multas com 40% de desconto

GOV-BR

11 de Maio de 2023

Presidente regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$ 3,8 bi para a Cultura

Investimento direto no setor é o maior da história do país e chega aos 5.570 municípios. Evento de assinatura será nesta quinta, 11/5, em Salvador (BA)

STF

10 de Maio de 2023

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

SF

10 de Maio de 2023

SUS deve garantir atendimento domiciliar com cuidador para idosos, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que inclui atendimento por cuidadores de idosos entre os principais serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei (PL) 990/2022, do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado em caráter terminativo e segue para a Câmara dos Depu ...

GOV-BR

09 de Maio de 2023

Resultados dos pedidos de isenção do Enem 2023 disponíveis

Mais de 2,4 milhões de solicitações foram aprovadas para fazer o Enem 2023 de graça. Concluintes do ensino médio em escola pública ainda podem pedir a isenção durante a inscrição, de 5 a 16/6

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