Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

19 de Junho de 2023

ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho

Lista pode ser consultada na página da agência reguladora. Também é possível verificar planos que já estavam suspensos e ainda não foram liberados.

GOV-BR

19 de Junho de 2023

MEC abre as inscrições do Sisu para o 2º semestre

Interessados devem se inscrever no Portal Único de Acesso. Programa ofertará 51.277 vagas, em 1.666 cursos, de 65 instituições de educação superior

EBC

15 de Junho de 2023

Inscrições para o Enem 2023 terminam nesta sexta-feira

Interessados em participar do Enem, a ser aplicado em novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.

GOV-BR

14 de Junho de 2023

Ministério da Saúde lança campanha para incentivar doação de sangue

Ação busca conscientizar sobre a importância da doação para manter estoques abastecidos. Cada doação pode ajudar a salvar até quatro vidas.

STJ

13 de Junho de 2023

STJ: Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 280, de 6 de junho de 2023, em razão das férias forenses.

SF

13 de Junho de 2023

CE aprova regras para passe livre estudantil no transporte público

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que cria normas gerais para a concessão do passe livre para estudantes em transporte público. O Projeto de Lei (PL) 1.706/2019 do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto agora segue para votação terminativa na Comissão de ...

EBC

12 de Junho de 2023

Alimentação escolar: projetos brasileiros são exemplo de boas práticas

Três escolas de São Caetano do Sul (SP) são citadas pela FAO

STF

06 de Junho de 2023

STF mantém lei que permite prorrogação e relicitação de contratos do Município de São Paulo

Segundo o Plenário, a norma não invade a competência da União para legislar sobre normas gerais de licitação e contratos públicos.

GOV-BR

06 de Junho de 2023

Agro ganha reforço de R$ 7,6 bilhões em créditos rurais para os próximos dias

Complemento de recursos para o Plano Safra em vigor e ampliação do financiamento em dólar são destaques da Bahia Farm Show

STF

01 de Junho de 2023

STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora

Ex-senador recebeu indevidamente R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal.

CNM

30 de Maio de 2023

Índice de gestão descentralizada do Bolsa Família e do CadÚnico teve valor reajustado

A Portaria 887/2023, publicada nesta segunda-feira, 29 de maio, reajustou o valor de referência do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PBF) de R$ 3,50 para R$ 4,00, por cadastro válido, a ser repassado aos Municípios.

STF

29 de Maio de 2023

STF confirma dispositivo de lei que regulamentou aposentadoria de juízes aos 75 anos

Para o Plenário, não há reserva de iniciativa do STF para regulamentação da idade de aposentadoria compulsória.

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