Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

17 de Janeiro de 2024

Série audiovisual STJ, Constituição e Justiça está em playlist exclusiva no YouTube do tribunal

A série audiovisual STJ, Constituição e Justiça em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988 já está disponível em uma playlist exclusiva no canal do STJ no YouTube.

TJSC

17 de Janeiro de 2024

3ª Câmara Criminal realiza a 1ª sessão colegiada presencial do Judiciário catarinense

Esta semana marcou a retomada das sessões de julgamento na modalidade presencial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A primeira sessão do ano foi realizada pela 3ª Câmara Criminal do TJ, na manhã da última terça-feira (16).

STJ

16 de Janeiro de 2024

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento da execução redirecionada aos sócios. De acordo com o colegiado, eventual constrição dos bens dos sócios não afeta o patrimônio da ...

C. DEP

16 de Janeiro de 2024

Lei reinstitui cota para filmes brasileiros em salas de cinemas até 2033

Detalhes sobre o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos serão fixados anualmente por decreto do Poder Executivo.

STJ

15 de Janeiro de 2024

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica ...

C. DEP

15 de Janeiro de 2024

Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

EBC

11 de Janeiro de 2024

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula.

EBC

10 de Janeiro de 2024

Ano de 2023 é o mais quente da série histórica no Brasil

Temperaturas no país ficaram 0,69°C acima da média

TJSC

20 de Dezembro de 2023

Recesso de final de ano: Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário

Atendimento remoto e presencial entre 20/12 e 7/1.

EBC

19 de Dezembro de 2023

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Mães de bebês de até 6 meses recebem adicional de R$ 50.

TJSC

19 de Dezembro de 2023

Último júri em Chapecó este ano também encerrou atividades do juiz titular da unidade

A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Chapecó, na última quinta-feira (14/12), condenou um réu a 21 anos, sete meses e seis dias de reclusão em regime fechado. Os jurados admitiram a qualificadora de motivo fútil. Ele era acusado de atingir um homem no pescoço com um golpe fatal de faca, na praça de Nova Itaberaba. O crime ocorreu por volta ...

EBC

18 de Dezembro de 2023

MJ prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará

Ação será estendida até o dia 15 de fevereiro do próximo ano.

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