Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

08 de Julho de 2022

Campanha eleitoral: senadores suplentes tomam posse

Tomou posse no Senado a senadora Maria das Vitórias (PSD-AC) substituindo Sérgio Petecão (PSD-AC), pré-candidato ao governo do estado do Acre. E o senador Roberth Bringel (União-MA), no lugar de Weverton (PDT-MA), que deve concorrer ao governo do Maranhão. Ambos se licenciaram para se dedicar a campanhas eleitorais. Também reassumiu o mandato Luiz ...

TRE-SE

07 de Julho de 2022

Representantes de Partidos Políticos recebem capacitação sobre registro de candidatura

Os servidores do TRE-SE receberam treinamento sobre registro de candidatura: sistema CANDex – módulos interno e externo no dia 4

MPF

06 de Julho de 2022

MP Eleitoral é favorável à punição de contribuinte por doação acima do limite legal

Multa estipulada foi de R$ 65,9 mil, valor que corresponde a 100% da quantia doada em excesso para campanhas eleitorais

EBC

06 de Julho de 2022

TSE formaliza visita de organização para observar eleições

Acordo é o segundo assinado pelo tribunal com entidades internacionais

EBC

05 de Julho de 2022

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano

EBC

05 de Julho de 2022

TSE apresenta à imprensa projeto de divulgação da totalização de votos

Técnicos explicam sistema de recebimento e transmissão de dados

TSE

04 de Julho de 2022

A partir de sábado (2), passou a valer diversas vedações a agentes públicos

Ficam proibidas, até a posse dos eleitos em outubro, vários atos de gestão de pessoal, bem como a transferência de recursos entre entes da federação e publicidade governamental, entre outros

TSE

04 de Julho de 2022

TSE vai recalcular divisão do Fundo Eleitoral para 2022

Decisão unânime foi tomada nesta sexta (1º) no julgamento de petição ajuizada pelo partido Democracia Cristã

TSE

01 de Julho de 2022

Comissão de Defesa da Democracia e do Direito da OABSP manifesta apoio ao processo eleitoral de 2022

A iniciativa foi comunicada na sessão plenária desta quarta-feira (29/6) pela presidente do Tribunal, ministra Ana Arraes

EBC

30 de Junho de 2022

Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV

GOV-BR

29 de Junho de 2022

Eleições: Ministério da Defesa altera comunicação institucional no período eleitoral

O Ministério da Defesa (MD) vai modificar a linha editorial de toda a sua comunicação institucional durante o período conhecido como defeso eleitoral, que se estende do próximo dia 2 de julho até 30 de outubro — em caso de confirmação do 2º turno. A medida segue orientação da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações ...

MPF

28 de Junho de 2022

Partido que lançar apenas um nome para eleição deve apresentar candidatura feminina, diz MP

O posicionamento foi sustentado pelo órgão em parecer enviado ao TSE, que deve apreciar a matéria nesta quinta-feira (30)

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