Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

08 de Abril de 2022

campanha do TSE alerta para o prazo final para tirar ou regularizar o título

É com uma mensagem direta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta sexta-feira (8) a campanha #Até4deMaio, sobre o prazo final para tirar, transferir e regularizar o título de eleitor a tempo de votar nas Eleições 2022.

TSE

08 de Abril de 2022

Programa mostra ações da JE para incentivar o voto de povos indígenas

Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, programa de rádio da Justiça Eleitoral que, nesta semana, homenageia o Dia dos Povos Indígenas, comemorado no dia 19 de abril.

TSE

07 de Abril de 2022

Participação feminina na política é tema de encontro com integrantes do Solidariedade

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira (6), na sede da Corte, em Brasília, com representantes do partido Solidariedade que integram o Lidera +, curso de formação política exclusivo para mulheres no país. Eles debateram ações para o fortalecimento da participação feminina no cenário ...

SENADO

07 de Abril de 2022

PDG #217 - Por que as mulheres vão aumentar sua participação na política brasileira?

Por que as mulheres vão aumentar sua participação na política brasileira?

TSE

06 de Abril de 2022

Prazo para incluir nome social no título de eleitor termina no dia 4 maio

Em menos de um mês, no dia 4 de maio, termina o prazo para solicitar, transferir ou regularizar o título de eleitor em tempo para votar nas Eleições 2022. O mesmo prazo também vale para quem deseja incluir nome social no documento. A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral ...

TSE

06 de Abril de 2022

Glossário esclarece diferenças entre abusos do poder político e econômico

Você sabe qual a diferença entre os abusos de poder político e econômico, condutas proibidas pela legislação eleitoral? Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece os conceitos desses ilícitos graves e que devem ser coibidos durante as campanhas eleitorais.

TSE

05 de Abril de 2022

Eleições 2022: servidor público não pode ter reajuste acima da inflação a partir de hoje (5)

A partir desta terça-feira (5), servidores públicos não poderão receber reajuste salarial acima do índice da inflação registrada ao longo do ano eleitoral de 2022. A proibição é prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 73, inciso VIII) e vale até a posse das eleitas e dos eleitos nas eleições gerais de outubro. O agente público que ...

TRE-SP

05 de Abril de 2022

TRE-SP reúne representantes de 393 zonas eleitorais do estado em evento sobre as Eleições 2022

O TRE-SP realizou o evento “Abertura das Eleições 2022”, no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na capital paulista, nos dias 31 de março e 1º de abril, com a participação de representantes das 393 zonas eleitorais do estado. Gestores do TRE e do TSE apresentaram diversas diretrizes para as Eleições 2022. O presidente do TRE-SP, des. ...

TSE

04 de Abril de 2022

TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

O Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estreia nesta segunda-feira (4) uma página especial na plataforma com uma série de conteúdos que tem como objetivo ampliar o enfrentamento da desinformação eleitoral no ambiente digital.

TSE

04 de Abril de 2022

Atenção: falta um mês para tirar, transferir e regularizar o título de eleitor

As eleitoras e os eleitores brasileiros têm até o dia 4 de maio para emitir, transferir e regularizar o título de eleitor. Esse também é o prazo final para que pessoas travestis ou transexuais solicitem o uso no nome social no documento. Todas as operações podem ser feitas on-line pelo sistema Título Net, disponível na Portal do Tribunal Superior ...

TSE

01 de Abril de 2022

Três municípios realizam novas eleições neste domingo (3)

Eleitoras e eleitores dos municípios de Garibaldi (RS), Japaraíba (MG) e Agudos do Sul (PR) voltarão às urnas, neste domingo (3), em eleições suplementares para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. A legislação determina a realização de novo pleito sempre que houver cassação de forma definitiva por parte da Justiça Eleitoral.

TSE

31 de Março de 2022

Publicada Resolução que suspende prazos dos processos de prestação de contas

Foi publicada, na edição desta quinta-feira (31) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), a Resolução 23.690, que dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos e atos processuais dos processos de prestação de contas de exercício financeiro e de campanhas eleitorais.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.