Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

30 de Março de 2022

O que é o conceito de idade eleitoral? Glossário explica

Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada em uma eleição. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica essa condição essencial, fixada pela Constituição Federal, tanto para quem deseja votar quanto para quem pretende se candidatar em uma eleição.

TRE-SP

30 de Março de 2022

2 de abril é data limite para pré-candidatos terem filiação partidária e domicílio

Dia 2 de abril, seis meses antes das eleições de 2 de outubro, é um marco temporal importante do calendário eleitoral de 2022 para pré-candidatos e pré-candidatas, partidos políticos e federações partidárias: é a data limite para atenderem a alguns requisitos da legislação eleitoral e poderem disputar as eleições gerais em primeiro turno.

TRE-SP

29 de Março de 2022

82% dos brasileiros confiam nas urnas eletrônicas

Pesquisa de opinião realizada pelo instituto Datafolha, divulgada nessa sexta-feira (25), revela que 82% dos brasileiros confiam nas urnas eletrônicas. Levantamento anterior, de dezembro de 2020, apontava um percentual de confiança de 69%.

TSE

28 de Março de 2022

Financiamento coletivo de campanha poderá ser utilizado pela terceira vez no Brasil

O financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, poderá ser utilizado pela terceira vez no processo eleitoral brasileiro. A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020.

EBC

28 de Março de 2022

Campanha do TSE emite título de eleitor para quase 100 mil jovens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o Brasil e no exterior, para jovens entre 15 e 18 anos de idade. Para votar na eleição de outubro, é preciso emitir o documento até o dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito inteiramente online.

TSE

23 de Março de 2022

TSE arquiva consulta sobre redução do preço de combustível em ano eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (22), arquivou consulta formulada pela Advocacia-Geral da União (AGU) que questionava se é possível, em ano eleitoral, a redução, a partir de lei aprovada pelo Congresso Nacional, da alíquota de impostos e contribuições sobre produtos e insumos. Por unanimidade, o Ple ...

TSE

17 de Março de 2022

Comissão de Igualdade Racial do TSE realiza primeira reunião

Criada por meio da Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 230/2022, no dia 8 de março, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (15). O encontro, realizado de forma on-line, foi conduzido pelo ministro Benedito Gonçalves, coordenador institucional da equipe.

TSE

16 de Março de 2022

Glossário do TSE explica o que é domicílio eleitoral

Domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral (artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral) ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o lugar onde o interessado tem vínculos (políticos, sociais, patrimoniais, negócios).

TSE

16 de Março de 2022

Eleições 2022: participe do tuitaço para incentivar a participação dos jovens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca todas e todos para o tuitaço que acontece nesta quarta-feira (16), a partir das 10h, com o objetivo de incentivar a participação da juventude no processo eleitoral. Use a hashtag #RolêDasEleições e publique no Twitter uma mensagem de incentivo a uma maior presença dos jovens nas eleições de 2022.

TRE-SP

15 de Março de 2022

TRE-SP atende pessoas em situação de rua em mutirão no centro de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atenderá pessoas em situação de rua no 1° Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O evento será realizado na Praça da Sé, centro da capital paulista, entre 15 e 17 de março, das ...

TSE

14 de Março de 2022

Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (13)

Os municípios de Itatiaia (RJ) e Murici dos Portelas (PI) têm novos prefeitos e vice-prefeitos escolhidos em eleições suplementares realizadas neste domingo (13). Os eleitos ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2024.

TSE

11 de Março de 2022

TSE e Senado renovam parceria para o enfrentamento à desinformação

Nesta sexta-feira (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram documento para renovar a parceria no combate à desinformação.

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