Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-MG

04 de Fevereiro de 2022

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral

As Eleições 2022 são só em outubro, mas daqui a três meses vence um prazo bastante importante para as eleitoras e eleitores. No dia 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado. Portanto, cidadãs e cidadãos têm apenas até essa data para solicitar a emissão da primeira via, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor e estar com ...

TSE

04 de Fevereiro de 2022

Presidente do TSE designa ministros para atuar em processos sobre propaganda eleitoral em 2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 55/2022 que indica três ministros da Corte para analisar os processos referentes à propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Maria Cláudia Bucchianeri, ministro Carlos Velloso Filho e ministro Raul Araújo.

TSE

03 de Fevereiro de 2022

OEA enfatiza segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro

O sistema eletrônico de votação utilizado pela Justiça Eleitoral brasileira foi um dos principais aspectos destacados pelo Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições 2020. O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em reunião realizada nessa quar ...

TSE

03 de Fevereiro de 2022

Resolução regulamenta Missões de Observação Eleitoral no Brasil

A partir deste ano, todos os procedimentos para a atuação das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) estão regulamentados em resolução específica editada pela Justiça Eleitoral. Trata-se da Resolução nº 23.678, aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021.

TRE-MG

02 de Fevereiro de 2022

Entenda a diferença entre propaganda eleitoral e propaganda partidária

Foi sancionada, em janeiro, a Lei nº 14.291/2022, regulamentando a propaganda partidária, que havia sido extinta em 2017. Como em 2022 teremos eleições para diversos cargos públicos e também haverá propaganda eleitoral, é importante fazer distinção entre as modalidades de propaganda que serão veiculadas no rádio e na televisão.

TRE-MG

01 de Fevereiro de 2022

O que pode impedir o eleitor de votar nas próximas eleições?

O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. Nas eleições deste ano, a votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

TSE

01 de Fevereiro de 2022

Eleições 2022: saiba tudo sobre totalização de votos, proclamação de resultados e diplomação

O primeiro turno das Eleições 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro, com a disputa para os cargos de presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador (uma vaga), deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas de 16 e 17 anos, analfabetos e ...

TRE-BA

31 de Janeiro de 2022

Eleições 2022: TRE-BA recebe 1º lote das novas urnas eletrônicas nesta segunda-feira (31)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia acaba de receber do Tribunal Superior Eleitoral o primeiro lote de urnas eletrônicas, modelo 2020, que serão utilizadas nas Eleições Gerais, em 2 de outubro. No Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA desde às 7h30 da manhã desta segunda-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ...

TSE

28 de Janeiro de 2022

Conheça as regras sobre representações, reclamações e direito de resposta

A Resolução 23.608 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contém as regras sobre o ajuizamento de representações, reclamações e os pedidos de direito de resposta, previstos na Lei nº 9.504/1997, e que serão aplicadas nas Eleições 2022. A principal novidade do texto é a introdução de dispositivos da Lei nº 14.208/2021, que criou as federações de par ...

TRE-SP

28 de Janeiro de 2022

TRE-SP mantém suspensão do atendimento presencial até 25 de fevereiro

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a suspensão do atendimento presencial em suas unidades até 25 de fevereiro, devido ao quadro da Covid-19 no Estado. Os trabalhos da Secretaria e dos cartórios eleitorais continuarão a ser executados de forma remota.

TSE

27 de Janeiro de 2022

Conheça as regras para registro de candidatura em 2022

As regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021. Assim, partidos políticos, federações partidárias ou coligações devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição ...

TSE

26 de Janeiro de 2022

90 anos da Justiça Eleitoral: conheça as funções do TSE

Corte é o órgão máximo da Justiça Eleitoral e exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira

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