Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-RJ

18 de Fevereiro de 2022

Eleições 2022: novo modelo de urna reduz impacto ambiental

Além do visual repaginado, a nova urna eletrônica tem menor custo de conservação e impacto ambiental. Todas as máquinas do modelo UE2020, lançado em dezembro do ano passado, vêm com bateria do tipo Lítio Ferro-Fosfato (LiFepo), que tem expectativa de vida útil de dez anos. "O modelo tem uma proteção maior, já que a bateria tem praticamente a mesma ...

TRE-RJ

17 de Fevereiro de 2022

""Noventa anos da Justiça Eleitoral na visão dos ex-presidentes do TRE-RJ"" é tema de debate

Em comemoração aos 90 anos da Justiça Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio (EJE-RJ) irá promover um debate com quatro ex-presidentes do TRE-RJ, no dia 24 de fevereiro, às 11h, na sede do Tribunal. O evento presencial será transmitido pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube e contará com a participação dos ex-presidentes e desembargadores ...

TRE-RJ

17 de Fevereiro de 2022

Em apenas um dia, TRE-RJ arrecada quase R$ 27 mil em doações às vítimas do temporal em Petrópolis

No primeiro dia da campanha de doações em benefício das vítimas das chuvas em Petrópolis, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro arrecadou a quantia de R$ 26.911,00. Parte do valor foi utilizado de imediato na aquisição de garrafas de 1,5 litro de água mineral, materiais de limpeza, como vassoura, cloro, álcool, sabão em pó, balde e de ...

TSE

16 de Fevereiro de 2022

TSE autoriza uso de recursos do Fundo Partidário para cumprimento voluntário e devolução ao Tesouro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (15), decidiu autorizar a utilização de recursos recebidos do Fundo Partidário para o cumprimento voluntário de determinação de recolhimento ao Tesouro Nacional. A decisão foi tomada na análise de recurso na prestação de contas anual do partido Democratas ...

TSE

15 de Fevereiro de 2022

Comissão de Transparência das Eleições faz primeira reunião de 2022

Ministros e demais integrantes discutiram maior participação da sociedade civil e dos partidos nas diversas etapas de preparação para o pleito deste ano

TSE

14 de Fevereiro de 2022

TSE e plataformas digitais assinam acordo nesta terça-feira (15)

Nesta terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formaliza mais uma etapa de preparação do processo eleitoral de 2022. A partir das 11h, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e representantes das plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai assinam acordos com o objetivo de ...

TSE

11 de Fevereiro de 2022

Você sabe o que é preciso para criar um partido político?

Sabia que os gastos para manter um partido político e a campanha de candidatas e candidatos em uma eleição são pagos com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)? Além disso, sabia que para criar um partido é preciso cumprir diversos requisitos legais antes de ter o registro do esta ...

TSE

10 de Fevereiro de 2022

Nova edição da revista Estudos Eleitorais está disponível no Portal do TSE

A 15ª edição da revista Estudos Eleitorais, produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), já está disponível no catálogo de publicações. A publicação tem por objetivo estimular os debates sobre assuntos relacionados ao processo político-eleitoral, além de fornecer subsídios jurídicos à comunidade acadêmica e aos profissionais da área ...

TRE-RJ

10 de Fevereiro de 2022

TSE lança nova etapa de implementação do DNI, a identidade digital dos brasileiros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (8), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília (DF), uma nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI), que começará a ser emitido a partir de março para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos, como forma de melhorar a experiência do ...

TSE

09 de Fevereiro de 2022

Conheça as informações registradas no cadastro eleitoral

O cadastro eleitoral é um banco de dados do sistema de alistamento eleitoral que contém informações sobre o eleitorado brasileiro, inscrito no país e no exterior. Esse banco é armazenado em meio eletrônico a partir da introdução do processamento eletrônico de dados na Justiça Eleitoral, determinado pela Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985.

TRE-SP

09 de Fevereiro de 2022

Pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode votar em seção eleitoral acessível

Eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida podem requerer alteração de seu cadastro para votar em uma das 30.719 seções eleitorais acessíveis do Estado de São Paulo. A solicitação deve ser realizada por meio do Atendimento online da Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio próximo.

TSE

08 de Fevereiro de 2022

TSE lança nesta terça (8) nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar uma nova etapa de implementação do Documento Nacional de Identidade (DNI). O lançamento dessa fase será nesta terça-feira (8), às 18h, no Auditório III do edifício-sede da Corte, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A emissão terá início em março, com servidores da ...

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