Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-SE

12 de Março de 2021

Fiscalização do TCU – adequação à LGPD

Conforme o Ofício n.º 0229/2021-TCU/Sefti, recebido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) em 10/03/2021, a Diretoria-Geral informa que o Tribunal de Contas da União iniciou trabalho de fiscalização (Fiscalis 232/2020; TC 039.606/2020-1), auditoria realizada na forma do art. 239 do seu Regimento Interno. O objetivo é avaliar a ...

C.DEP

12 de Março de 2021

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral reúne-se com especialistas nesta sexta-feira

O grupo de trabalho (GT) que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública nesta sexta-feira (12) para discutir sugestões de especialistas e da sociedade civil. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

11 de Março de 2021

Ouvidores da Justiça Eleitoral debatem a importância do acesso à informação pública

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realiza na próxima terça-feira (16), Dia do Ouvidor, um debate virtual sobre a importância do trabalho desse profissional, que tem como função ser um elo com a sociedade. O encontro remoto será um bate-papo entre a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simone Trento, e a ouvidora substitu ...

TSE

11 de Março de 2021

Violência é tema da segunda edição do “Mulheres Debatem”

Nesta sexta-feira (12), às 15h, acontece a segunda edição do projeto “Mulheres Debatem”. O tema do encontro virtual desta semana, mediado pela jornalista Petria Chaves, é violência. A live faz parte de uma série de ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

TSE

10 de Março de 2021

Enfrentamento à violência de gênero tem apoio do TSE

A prevenção da violência de gênero é necessária para que ela não ocorra em nenhum local, muito menos no ambiente de trabalho. No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relata histórias de servidoras e colaboradoras que ajudam a desenvolver a Justiça Eleitoral e ...

TSE

10 de Março de 2021

Saiba mais sobre a tramitação e julgamento de processos no TSE

Você conhece o caminho percorrido por uma ação protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Pois saiba que, atualmente, 100% dos processos que dão entrada no Tribunal tramitam de maneira digital por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Implantado também nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e em todas as Zonas Eleitorais ...

TSE

09 de Março de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (9)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9), a partir das 19h, um recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão que negou o pedido de cassação do diploma de Marília Brito Xavier Góes (PDT), eleita deputada estadual pelo Amapá nas Eleições de 2018.

TRE-MG

09 de Março de 2021

TRE suspende expediente presencial nos municípios que têm medidas restritivas de circulação

Foi publicada, no DJE desta terça-feira (09), a Portaria Conjunta nº 116/2021, que suspendeu o expediente presencial na Secretaria do TRE e nos cartórios eleitorais dos municípios em que tenha sido decretada medida que restringe a circulação de pessoas em função do agravamento do risco da pandemia de covid-19.

C.DEP

09 de Março de 2021

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral realiza novo debate nesta quinta

O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral promove audiência pública nesta quinta-feira (11) sobre captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas e abuso de poder. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE-CE

08 de Março de 2021

TRE-CE retoma prazos dos processos eletrônicos

A partir desta segunda-feira, 8/3, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) retoma os prazos de processos eletrônicos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme a Portaria Conjunta nº 3/2021, também publicada nesta data.

TRE-CE

08 de Março de 2021

Coje discute processo de estruturação das Ouvidorias nacionais

Nesta sexta-feira, 5/3, o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) realizou sua segunda reunião virtual de 2021 voltada ao processo de estruturação das Ouvidorias nacionais.

TSE

08 de Março de 2021

A Justiça Eleitoral sempre esteve ao lado das mulheres

Antes de ler esta matéria, pare e olhe por alguns segundos para uma mulher que esteja perto de você. A pausa se justifica. Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é dia de olhar para todas as mulheres do mundo para refletir sobre a luta por direitos, sobre a conquista de espaços na sociedade, e, principalmente, sobre as contribuições femini ...

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