Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

23 de Junho de 2021

O que era a função de preparador eleitoral? O Glossário explica

Talvez você não saiba, mas a função de preparador eleitoral já existiu na história da Justiça Eleitoral brasileira. Porém, tal atribuição foi extinta pela Lei nº 8.868/94, explica o Glossário Eleitoral, que pode ser acessado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

TRE-CE

23 de Junho de 2021

CPCAI apresenta planos de ação para o biênio 2021-2022

A Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (CPCAI) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reuniu-se na manhã desta terça-feira, 22/6, para discutir sobre ações pertinentes à cidadania, acessibilidade e inclusão, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará, e para apresentação dos planos de ação para o biênio 2021-2022.

TSE

22 de Junho de 2021

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária do TSE desta terça-feira (22)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (22), o recurso de Mário Roberto Utzig Filho, candidato a prefeito de Santa Bárbara do Sul (RS) nas Eleições Municipais de 2020, contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que indeferiu o registro de candida ...

TRE-RJ

22 de Junho de 2021

Mecanismos de auditoria do sistema eletrônico de votação são apresentados a parlamentares

Durante a tarde desta segunda-feira (21), em visita ao prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, parlamentares que integram a comissão especial que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2021 – que analisa a implantação do voto impresso –conheceram mais sobre a urna eletrônica e os sistemas a ela associados. A ...

C.DEP

21 de Junho de 2021

Comissão especial discute mandatos coletivos

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que proíbe a realização de eleições em data próxima a feriado, realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre mandatos coletivos e candidaturas individuais. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

21 de Junho de 2021

Brasil tem 16 milhões de pessoas filiadas a partidos políticos

O Brasil tem atualmente 16.003.596 de pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 8.681.398 do sexo masculino, 7.315.477 do sexo feminino e 6.722 sem gênero informado. Esses e outros dados estatísticos sobre a filiação do cidadão aos partidos políticos estão disponíveis, de forma atualizada, a partir desta segunda-feira (21), no Portal do ...

TSE

18 de Junho de 2021

Saiba como solicitar a transferência do domicílio eleitoral

Que tal aproveitar 2021, ano não eleitoral, para regularizar o título de eleitor? Apesar de o atendimento presencial nos cartórios ainda estar suspenso em razão da pandemia de Covid-19, diversos serviços podem ser solicitados pela internet. Entre eles, a transferência de domicílio eleitoral.

C.DEP

18 de Junho de 2021

Comissão especial do voto impresso promove novo debate na próxima terça

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (22), para discutir a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

17 de Junho de 2021

Acervo da Biblioteca Digital tem mais de 7,2 mil publicações com acesso gratuito

Todos os interessados em Direito Eleitoral podem acessar, de forma gratuita, o acervo digital do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com mais de 7,2 mil publicações, composto por livros, artigos e periódicos relacionados ao tema. O acervo está disponível para consulta na página da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE).

TRE-SP

17 de Junho de 2021

Posto de São Bento do Sapucaí encerra atendimento

O Posto de Atendimento ao Eleitor de São Bento do Sapucaí encerrará as suas atividades na próxima sexta-feira (18). O local atende eleitores e eleitoras de São Bento e Santo Antônio do Pinhal, que passarão a ter atendimento pelo cartório de Tremembé.

TSE

16 de Junho de 2021

Saiba quais são as atribuições da Corregedoria-Geral Eleitoral

O sistema eleitoral é organizado e administrado para garantir a legitimidade e a lisura das eleições. Ou seja, para que a verdadeira vontade do eleitor prevaleça sobre qualquer tentativa de coação, de compra de voto ou de abuso de poder, entre outros delitos eleitorais.

TRE-CE

16 de Junho de 2021

TRE-CE adotará Microsoft Teams nas sessões de julgamento

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) adquiriu licenças da plataforma Microsoft Teams para reuniões, eventos e sessões de julgamento e anuncia que, a partir do dia 24/6, as sessões virtuais do Pleno do tribunal se darão através da ferramenta.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.