Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

15 de Junho de 2021

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta terça-feira (15)

Na sessão desta terça-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar três recursos ordinários referentes ao município de Macapá (AP). Os processos tratam de representações ajuizadas contra José Tupinambá Pereira de Sousa, eleito deputado estadual nas Eleições de 2018, por suposta compra de votos. A sessão, por videoconferê ...

C.DEP

15 de Junho de 2021

Comissão do Voto Impresso faz novo debate nesta terça

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza nova audiência pública nesta terça-feira (15). Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

14 de Junho de 2021

Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (13)

Os eleitores de cinco municípios brasileiros voltaram às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos em eleições suplementares. As eleições foram necessárias para substituir escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral, conforme determina o artigo 224 do ...

CNM

14 de Junho de 2021

Cinco novos prefeitos foram eleitos neste domingo

Eleitores de cinco Municípios foram às urnas neste domingo, 13 de junho, para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições ocorreram em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O novo pleito foi marcado porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram registro indeferido.

C.DEP

11 de Junho de 2021

Comissão do Voto Impresso faz novos debates na próxima semana

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Nelson Jobim, é um dos convidados

TSE

10 de Junho de 2021

Súmulas do TSE servem como orientação para julgamentos de processos

As súmulas elaboradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) servem como fonte de orientação para os julgamentos realizados na esfera da Justiça Eleitoral. Atualmente, 65 súmulas estão em vigor e podem ser consultadas na aba Legislação no Portal do Tribunal.

TRE-RJ

10 de Junho de 2021

TRE-RJ participa de I Encontro Virtual do Coptrel da Região Sudeste

O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell´Orto, participou, nesta quarta-feira (9), do I Encontro Virtual da Região Sudeste do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O plantão judiciário no âmbito da Justiça Eleitoral foi o tema central do encontro, que também debateu o gerenciamento de projetos corporativos ...

TRE-RJ

09 de Junho de 2021

I Encontro Virtual do Coptrel da Região Sudeste vai debater plantão judiciário na Justiça Eleitoral

"Plantão judiciário na Justiça Eleitoral" estará em pauta na próxima quarta-feira (9), a partir das 17 horas (horário de Brasília), durante o I Encontro Virtual dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Sudeste, que será realizado através da plataforma Zoom.

TSE

09 de Junho de 2021

Barroso destaca na Câmara dos Deputados riscos do voto impresso para o processo eleitoral

“A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe, com um aumento relevante de riscos”. Foi o que declarou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ao defender a total segurança, transparência e auditabilidade da urna eletrônica em uma audiência nesta quarta-feira ...

TSE

08 de Junho de 2021

Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022

Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à consulta pública para a coleta de impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, visando o aprimoramento do processo eleitoral para os ...

C.DEP

08 de Junho de 2021

Comissão retoma debate sobre adoção de cédulas físicas em eleições e plebiscitos

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove nova audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

TSE

07 de Junho de 2021

Canal do TSE lança vídeos internacionais sobre a Justiça Eleitoral

Já está no ar no Canal do TSE no YouTube uma playlist com vídeos que mostram a Justiça Eleitoral para o mundo. São vídeos institucionais que falam sobre o processo eleitoral, sobre a segurança da urna e até sobre as ações adotadas para combater a Covid-19 durante as últimas eleições.

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