Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-BA

13 de Janeiro de 2021

PJe permite ao cidadão ter acesso rápido e fácil a processos da Justiça Eleitoral

Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece. Basta acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

TRE-PE

13 de Janeiro de 2021

Prefeito eleito em Jaboatão dos Guararapes visita sede do TRE-PE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, recebeu, na manhã desta terça-feira (12), uma visita de cortesia do prefeito eleito em Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

TSE

13 de Janeiro de 2021

termina nesta quinta (14) prazo para que eleitor justifique ausência ao 1º turno

Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência. Para os eleitores de Macapá (AP), onde o primeiro turno foi ...

TRE-MT

12 de Janeiro de 2021

Justiça Eleitoral tem até 12 de fevereiro para julgar contas de candidatos eleitos

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso possui até o dia 12 de fevereiro para concluir a análise e julgamento de todos os eleitos para o cargo de vereador e prefeito nas Eleições 2020. No caso de serem reprovadas, os processos de prestação de contas são enviados para o Ministério Público. São iniciadas representações contra os candidatos que podem resul ...

TRE-PE

11 de Janeiro de 2021

Fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Gravatá

Em razão do feriado municipal da Festa Reis em Gravatá, o Cartório Eleitoral do município (30ª ZE) estará fechado nesta segunda-feira, 11/01.

TSE

08 de Janeiro de 2021

Conheça a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral

Todo o sistema eleitoral é voltado para a proteção da normalidade e legitimidade do pleito no sentido de que sempre prevaleça a vontade genuína do eleitor em relação ao voto. Daí a importância da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços realizados pela Justiça Eleitoral em todo o país, ...

TRE-BA

08 de Janeiro de 2021

Ausência de eleitor no primeiro turno deve ser justificada até 14/1

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno em 2020 tem até esta quinta-feira (14/1) para justificar a ausência. O prazo para quem não votou no segundo turno é dia 28/1. A justificativa é válida apenas para o turno ao qual o eleitor faltou. Assim, quem deixou de votar nos dois turnos, terá que justificar as duas ausências, separadamente ...

TSE

07 de Janeiro de 2021

Você sabe qual é a função do Tribunal Superior Eleitoral? O Glossário Eleitoral desta semana explica

Criado em 1932, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, cujas principais competências são fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

TSE

07 de Janeiro de 2021

Mesários têm até o dia 7 de janeiro para enviar justificativa de ausência

Os mesários convocados que deixaram de comparecer aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições Municipais de 2020, realizadas no dia 29 de novembro , têm até amanhã (7) para encaminhar justificativa de ausência ao juiz da sua zona eleitoral.

TRE-BA

06 de Janeiro de 2021

Prazo para mesário justificar ausência ao segundo turno termina nesta quinta (7)

Os mesários que faltaram ao segundo turno das Eleições 2020, realizado no dia 29 de novembro, em Feira de Santana e Vitória da Conquista, têm até esta quinta-feira (7/1) para justificar a ausência. O artigo 124 do Código Eleitoral prevê o prazo de 30 dias para apresentar a justificativa, que deve ser encaminhada ao juiz da zona eleitoral onde o ...

TRE-CE

05 de Janeiro de 2021

CEATE de Fortaleza já realizou mais de 1300 atendimentos pelo Título Net

Desde a reabertura do cadastro eleitoral, no dia 9/12, até o último dia do ano de 2020, 31/12, a Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE) de Fortaleza, unidade vinculada à Diretoria do Fórum de Fortaleza (DIFOR), atendeu 1.315 requerimentos por meio do sistema Título Net, os quais resultaram, após triagem, em 1096 Requerimentos de Alistamento Elei ...

TSE

04 de Janeiro de 2021

Plantão Judiciário no TSE prioriza causas urgentes durante o recesso

Sessão de abertura será no dia 1º de fevereiro

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