Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-BA

11 de Fevereiro de 2021

TRE-BA estabelecerá procedimentos para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

Na semana em que se comemora o Dia da Internet Segura (9/2), o Grupo de Trabalho do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GT/TRE-BA) designado para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - cujo objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade das pessoas – ...

TSE

10 de Fevereiro de 2021

Portas abertas para reaprender a enxergar o mundo

Logo pequeno, ele percebeu que as dificuldades da vida existiam para serem superadas. Raimundo viu o avô, dois tios-avôs, três tios e o pai (Seu Luís Gonzaga) perderem a visão aos poucos, devido ao deslocamento da retina causado por uma doença congênita. Ele, que também tem a mesma doença, em 2002, com 24 anos, perdeu a visão do olho esquerdo e, ...

TRE-RN

10 de Fevereiro de 2021

TRE-RN regulamenta funcionamento da 1ª Zona Eleitoral Criminal

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Gilson Barbosa, em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, assinou a Portaria Conjunta no. 02/2021 que regulamenta a Resolução TRE/RN nº 40/2020, que designou a 1ª Zona Eleitoral para processar e julgar os crimes comuns quando conexos a crimes eleitorais. Na ...

TSE

09 de Fevereiro de 2021

Seminário debate LGPD na Administração Pública

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”, foi aberto na tarde desta segunda-feira (8) pela juíza ouvidora do TSE, Simone Trento. O evento reúne especialistas em Direito Digital e em proteção de dados ...

TSE

09 de Fevereiro de 2021

TSE inicia pesquisa para o Planejamento Estratégico de 2021 a 2026

Alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, disposta na Resolução nº 325 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), de 29 de junho de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o próximo ciclo do Planejamento Estratégico. A iniciativa contará com a participação de eleitores, ministros, servidores e colaboradores da Justiça Elei ...

TRE-SP

09 de Fevereiro de 2021

Propaganda eleitoral começa em cidades com eleições suplementares

Teve início no último sábado (6) a propaganda eleitoral nas ruas e via internet nas sete cidades do interior paulista com eleições suplementares: Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Trabiju e Santo Antônio do Jardim. O pleito nesses municípios está marcado para 7 de março.

TRE-SC

08 de Fevereiro de 2021

Justiça Eleitoral em SC tem expediente alterado no feriado de Carnaval

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por meio da Portaria P.N. 10/2021, informa que nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, segunda e terça-feira de Carnaval, não haverá expediente na Sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado.

TRE-CE

08 de Fevereiro de 2021

Cartórios Eleitorais de Fortaleza funcionarão em novo horário a partir de 15/2

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021, as Zonas Eleitorais localizadas no município de Fortaleza funcionarão em novo horário, das 8h às 14h. A mudança foi estabelecida pela Portaria TRE-CE nº 682/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 14 de novembro de 2020 e assinada pelo ...

TRE-SE

08 de Fevereiro de 2021

Uma família dedicada à Justiça Eleitoral

O ex-servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) Marcos Vinícius Linhares Constantino, hoje juiz de direito do Estado de Alagoas, foi homenageado pelo Tribunal Superior Eleitoral em notícia publicada no dia 7 de fevereiro de 2021.

TRE-BA

05 de Fevereiro de 2021

Justiça Eleitoral define nomes de seus prédios na capital e interior da Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, nesta quarta-feira (03), durante sessão da Corte, novos nomes para imóveis onde funcionam suas unidades. A ação atende orientações da Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020, e foi tomada após relatório apresentado pela Comissão Especial formada para esta finalidade.

TRE-PE

05 de Fevereiro de 2021

TRE-PE Fechamento temporário dos Cartórios Eleitorais e Central de Atendimento de Camaragibe

Em razão da mudança de logradouro, os Cartórios Eleitorais e a Central de Atendimento do município de Camaragibe (ZE 127ª e ZE 138ª) se encontrarão fechados do dia 08 a 10/02, com retorno das atividades cartorárias no dia 11/02 (quinta-feira).

EBC

05 de Fevereiro de 2021

Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio, terão nova eleição em abril

Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos no pleito de novembro de 2020: Eduardo Guedes (Itatiaia) e ...

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