Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

09 de Fevereiro de 2021

Seminário debate LGPD na Administração Pública

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o Seminário “Proteção de Dados – A LGPD e seus impactos na Justiça Eleitoral e na Administração Pública”, foi aberto na tarde desta segunda-feira (8) pela juíza ouvidora do TSE, Simone Trento. O evento reúne especialistas em Direito Digital e em proteção de dados ...

TSE

09 de Fevereiro de 2021

TSE inicia pesquisa para o Planejamento Estratégico de 2021 a 2026

Alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, disposta na Resolução nº 325 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), de 29 de junho de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o próximo ciclo do Planejamento Estratégico. A iniciativa contará com a participação de eleitores, ministros, servidores e colaboradores da Justiça Elei ...

TRE-SP

09 de Fevereiro de 2021

Propaganda eleitoral começa em cidades com eleições suplementares

Teve início no último sábado (6) a propaganda eleitoral nas ruas e via internet nas sete cidades do interior paulista com eleições suplementares: Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu, Trabiju e Santo Antônio do Jardim. O pleito nesses municípios está marcado para 7 de março.

TRE-SC

08 de Fevereiro de 2021

Justiça Eleitoral em SC tem expediente alterado no feriado de Carnaval

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por meio da Portaria P.N. 10/2021, informa que nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, segunda e terça-feira de Carnaval, não haverá expediente na Sede do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais do Estado.

TRE-CE

08 de Fevereiro de 2021

Cartórios Eleitorais de Fortaleza funcionarão em novo horário a partir de 15/2

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que, a partir do dia 15 de fevereiro de 2021, as Zonas Eleitorais localizadas no município de Fortaleza funcionarão em novo horário, das 8h às 14h. A mudança foi estabelecida pela Portaria TRE-CE nº 682/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 14 de novembro de 2020 e assinada pelo ...

TRE-SE

08 de Fevereiro de 2021

Uma família dedicada à Justiça Eleitoral

O ex-servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) Marcos Vinícius Linhares Constantino, hoje juiz de direito do Estado de Alagoas, foi homenageado pelo Tribunal Superior Eleitoral em notícia publicada no dia 7 de fevereiro de 2021.

TRE-BA

05 de Fevereiro de 2021

Justiça Eleitoral define nomes de seus prédios na capital e interior da Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, nesta quarta-feira (03), durante sessão da Corte, novos nomes para imóveis onde funcionam suas unidades. A ação atende orientações da Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020, e foi tomada após relatório apresentado pela Comissão Especial formada para esta finalidade.

TRE-PE

05 de Fevereiro de 2021

TRE-PE Fechamento temporário dos Cartórios Eleitorais e Central de Atendimento de Camaragibe

Em razão da mudança de logradouro, os Cartórios Eleitorais e a Central de Atendimento do município de Camaragibe (ZE 127ª e ZE 138ª) se encontrarão fechados do dia 08 a 10/02, com retorno das atividades cartorárias no dia 11/02 (quinta-feira).

EBC

05 de Fevereiro de 2021

Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio, terão nova eleição em abril

Os municípios de Itatiaia e Santa Maria Madalena, no Rio de Janeiro, terão nova eleição para prefeito em 11 de abril. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de indeferir os registros dos candidatos eleitos no pleito de novembro de 2020: Eduardo Guedes (Itatiaia) e ...

TSE

04 de Fevereiro de 2021

Plenário do TSE aprova Resolução que suspende consequências para quem não votou nas Eleições

Na sessão administrativa realizada na manhã desta quinta-feira (4), o Plenário do TSE aprovou por unanimidade a Resolução nº 23.637, que suspendeu as consequências para quem não votou nas eleições Municipais 2020 nem justificou ou pagou a respectiva multa, conforme previsto no art. 7º do Código Eleitoral.

TSE

03 de Fevereiro de 2021

Inovação tecnológica é a principal marca do TRE-ES

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) tem se destacado nos últimos anos pelo desenvolvimento de inovações tecnológicas que auxiliam a Justiça Eleitoral a otimizar os serviços que presta à sociedade. Entre elas, está o aplicativo que é utilizado por eleitores em todo o país para denunciar irregularidades em campanhas eleitorais: o ...

TRE-MT

03 de Fevereiro de 2021

Justiça Eleitoral de Mato Grosso doará EPIs que não foram utilizados na Eleição Municipal 2020

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso iniciou a doação de parte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que não foram utilizados nas Eleições Municipais 2020 e na Suplementar para um cargo de Senador. Os EPIs serão doados a outros órgãos públicos municipais ou estaduais que atuam diretamente no combate a COVID-19.

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