Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-PE

17 de Novembro de 2020

Saiba como justificar a ausência nas Eleições 2020

De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, todos os eleitores com idade entre 18 e 70 anos e legalmente capazes são obrigados a votar. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos. Como nem sempre é possível comparecer à seção eleitoral, o eleitor precisa justificar a sua ausência a ...

TSE

16 de Novembro de 2020

Presidente do TSE destaca sucesso das eleições e aprimoramento do processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração dos votos do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 às 23h55 deste domingo (15). O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o número de abstenções no pleito deste ano se aproximou dos índices de eleições anteriores. Além disso, o mi ...

EBC

16 de Novembro de 2020

Não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer

Eleitores que não puderam votar no primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15) têm até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral. O procedimento pode ser feito pessoalmente ou pela internet.

EBC

16 de Novembro de 2020

Eleições 2020: campanha para segundo turno começa hoje

Nas eleições municipais deste ano, 57 cidades com mais de 200 mil habitantes terão disputa para prefeito no segundo turno, marcado para 29 de novembro. Nessas localidades, que incluem 18 capitais, a campanha já recomeça nesta segunda-feira (16).

EBC

13 de Novembro de 2020

Estado de São Paulo não implantará Lei Seca durante eleições

O estado de São Paulo não terá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas no primeiro e segundo turnos das eleições municipais que ocorrem nos dias 15 e 29 de novembro. A Lei Seca não é aplicada no estado desde o ano de 2008, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).

EBC

13 de Novembro de 2020

TSE nega ataque cibernético após instabilidade em alguns sistemas

Em nota divulgada na noite de ontem (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou que tenha sido alvo de um ataque cibernético, após alguns de seus sistemas terem sofrido instabilidade ao longo do dia.

SF

12 de Novembro de 2020

Saiba como evitar a disseminação de notícias falsas durante as eleições

147,9 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo (15) eleger novos prefeitos e vereadores. Em Mato Grosso, os eleitores também escolherão quem vai ocupar a vaga da ex-senadora Juíza Selma que teve o mandato cassado. A expectativa é grande, assim como a difusão de notícias falsas, as fake news. O jornalista Jeziel Carvalho fala sobre os ...

C.DEP

12 de Novembro de 2020

Financiamento coletivo estreia oficialmente em campanha eleitoral municipal

Os chamados 'partidos ideológicos' saem na frente e arrecadam mais nessa modalidade

TSE

12 de Novembro de 2020

Barroso atende TRE e adia eleições para prefeito e vereador em Macapá

Presidente do Tribunal levará decisão a referendo do plenário; nova data ainda será definida.

EBC

11 de Novembro de 2020

Plataformas orientam eleitores e prefeitos sobre agenda ambiental

A Constituição Federal de 1988 impõe “ao Poder Público e à coletividade” a preservação do meio ambiente “ecologicamente equilibrado” para “as presentes e futuras gerações.” O Artigo 225 da Constituição não detalha as competências da União, estado e municípios para a manutenção da qualidade de vida e dos ecossistemas.

C.DEP

11 de Novembro de 2020

CPI Mista acompanha ações do TSE contra fake news nestas eleições

Tema bastante presente nas eleições de 2018, as fake news, ou notícias falsas, também são alvo de muito debate – e de muito trabalho – nestas eleições de 2020. Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

11 de Novembro de 2020

Propostas buscam regulamentar candidaturas e mandatos coletivos

Fenômeno na eleição passada, com alguns casos vencedores, as candidaturas coletivas – quando um grupo de pessoas concorre a uma vaga no Legislativo – voltaram a ocorrer neste ano, mas ainda sem suporte legal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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