Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

07 de Abril de 2025

Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional

O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional. O texto (PEC 2/2016), que é uma das quatro matérias da pauta, tem como primeiro signatário o senador Randolfe ...

TRT3

04 de Abril de 2025

Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reafirmou, na terça-feira (1/4), o compromisso da Justiça do Trabalho com a atuação rápida e efetiva na conclusão de processos. “O acesso à Justiça é um direito constitucional.

SENADO

04 de Abril de 2025

Líderes pedem votação de PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

Em reunião nesta quinta-feira (3) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, os líderes partidários pediram a votação no Plenário da proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais no aparato da segurança pública, hoje integrada pelas polícias e pelos corpos de bombeiros militares (PEC 28/2022). O líder do MDB, senador Eduardo ...

CNM

04 de Abril de 2025

Prestação de contas de consórcios públicos - Atos Normativos dos Tribunais de Contas

Os consórcios públicos estão sujeitos à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo Tribunal de Contas competente para apreciar as contas do seu representante legal. Neste sentido, a Área Técnica de Consórcios Públicos da CNM elaborou o presente material que tem o objetivo de abordar a diversidade de normativas, de momento, dos Tribunais ...

TJMT

03 de Abril de 2025

Servidores da Paz é destaque em campanha do CNJ sobre Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições

O compromisso com a construção de ambientes de trabalho mais empáticos e colaborativos. Este é o princípio do Programa ‘Servidores da Paz’, criado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2023, como proposta para a humanização das relações de trabalho e, que neste ano, se tornou inspiração para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elegeu ...

CNM

03 de Abril de 2025

Atenção: foi prorrogado o prazo de diligências do Pacto Nacional pela retomada de obras em Educação

Publicação do Diário Oficial da União traz a prorrogação do prazo de diligências do Pacto Nacional pela retomada de obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante. Segundo a Portaria 310/2025, os gestores têm agora até o dia 30 de maio para responder às diligências técnicas.

TST

03 de Abril de 2025

Presidente do TST defende atuação rápida da Justiça do Trabalho no julgamento de processos

No encerramento de projeto para fortalecer sistema de precedentes, ministro Aloysio Corrêa da Veiga reafirmou compromisso com a efetividade da prestação jurisdicional

TRF2

02 de Abril de 2025

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. A premiação destaca boas práticas e inovações relacionadas à ...

TCE-PI

02 de Abril de 2025

Curso apresenta desafios práticos da Nova Lei de Licitações

Foi aberto na manhã de hoje, nas salas 1 e 2 da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, o curso “Desafios práticos para a aplicação da Lei nº 14.133/2021”, a Nova Lei de Licitações, voltado para os servidores públicos e profissionais da área. O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Teresi ...

TCE-PR

02 de Abril de 2025

Após auditorias, TCE-PR indica boas práticas para melhorar educação em municípios

Com o objetivo de estimular a promoção de melhorias na gestão sobre a educação, com ênfase nos anos iniciais do ensino fundamental, em 15 municípios - oito deles situados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) -, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado está homologando a emissão de uma série de recomendações às prefeituras de Almirante Tamandaré ...

TRT1

31 de Março de 2025

A partir desta terça-feira (1º/4), acesso ao PJe será feito apenas pela Plataforma Digital do Poder

A nova forma exigirá Múltiplo Fator de Autenticação e poderá ser feita também por meio da plataforma Gov.br (desde que a conta utilizada seja nível ouro e possua a verificação em duas etapas ativada).

TJSP

31 de Março de 2025

TJSP inicia hoje a implementação do eproc

O dia de hoje marca o início de uma nova era no Tribunal de Justiça de São Paulo: a chegada do sistema judicial eproc. A implementação começará nesta segunda-feira (31), pelas varas de competência do Juizado Especial Cível (JEC) dos Foros Regionais do Butantã e Tatuapé, bem como o Colégio Recursal (turmas cíveis) e o Centro Judiciário de Solução de ...

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