Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.MS

06 de Maio de 2025

Municípios têm até 12 de maio para enviar dados do IMEA referentes ao exercício 2024

Em 2025 o novo índice possui peso de 2% na distribuição da cota parte do ICMS às prefeituras

TRT2

30 de Abril de 2025

Justiça concede dano moral e pensão mensal vitalícia a trabalhador com doença causada por inalação d

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou para R$ 200 mil o valor da indenização por dano moral definida no juízo de origem e determinou pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente a 100% do último salário a oficial mecânico acometido por doença pulmonar contraída por exposição a poeira de amianto durante dez anos. O entendimento foi de existência ...

TRT11

30 de Abril de 2025

Pejotização: STF suspende processos sobre licitude de contratos de prestação de serviços

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o Brasil, dos processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores autônomos ou de pessoas jurídicas para a prestação de serviços, conhecida como “pejotização”.

C.DEP

30 de Abril de 2025

Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

29 de Abril de 2025

Senado pode votar uso de recursos 'parados' na educação

O projeto de lei que autoriza que recursos da educação "parados" sejam utilizados na construção de creches, escolas ou outras ações nessa área (PLP 48/2023) está na pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (29). Veja no vídeo esta e outras propostas que podem ser votadas pelos senadores nesta semana.

EBC

29 de Abril de 2025

Parceria com setor privado quer reduzir tempo de espera no SUS

Padilha diz que principal meta é reduzir tempo de espera no

C.DEP

29 de Abril de 2025

Comissão debate estratégia de integração de políticas públicas para a promoção do envelhecimento sau

Para deputados, é preciso atenção especial na formulação de políticas públicas para idosos

EBC

28 de Abril de 2025

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

C.DEP

28 de Abril de 2025

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

TRT2

28 de Abril de 2025

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar motorista que teve doença agravada com ativid

Decisão remete ao Abril Verde e ao 28/4 - Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho.

SENADO

25 de Abril de 2025

PEC da Segurança Pública: o que muda e por que causa polêmica?

A segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa da Quaest divulgada no dia 2 de abril. O tema ganhou a dianteira no ranking de principais inquietações da população no início deste ano e segue em ascensão na série histórica do instituto.

TJSP

25 de Abril de 2025

Mantida condenação de escola por erro em matrícula de aluna

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, proferida pela juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, que condenou instituição de ensino a indenizar genitores de aluna por falha na prestação dos serviços. Foram fixadas reparações por danos materiais, referentes aos valores ...

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