Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

13 de Fevereiro de 2023

Prazo de prescrição deve ter início a partir do trânsito em julgado para acusação e defesa, diz PGR

Discussão está em debate no STF com previsão de retomada de julgamento na primeira sessão plenária de março

GOV-BR

13 de Fevereiro de 2023

AGU ingressa com primeiro pedido de condenação definitiva de acusados de financiar atos golpistas

Ação civil pública pede que envolvidos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões

GOV-BR

10 de Fevereiro de 2023

Atividades turísticas crescem 29,9% em 2022

Taxa foi impulsionada por transporte aéreo de passageiros; restaurantes; hotéis; locação de automóveis; transporte rodoviário coletivo de passageiros e serviços de bufê

TJRJ

09 de Fevereiro de 2023

Credores do Americanas têm 15 dias para se habilitarem e apresentarem contestação sobre créditos

O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, publicou edital, nesta quarta-feira (8/2), estabelecendo prazo de 15 dias corridos para os credores das empresas que compõem o Grupo Americanas apresentarem suas habilitações e divergências quanto aos créditos listados diretamente à Administração Judicial conjunta – ...

STF

09 de Fevereiro de 2023

Ministro Gilmar Mendes lança livro sobre nova Lei de Improbidade Administrativa

A obra, coordenada pelo ministro e pelo professor Rafael Carneiro, reúne diferentes perspectivas de especialistas no assunto.

CNM

08 de Fevereiro de 2023

Câmara aprova acordo que facilita trânsito de veículos entre Brasil e Peru

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 930/21, que prevê o Acordo Brasil – Peru com o objetivo de facilitar o trânsito de veículos de uso particular em qualquer dos postos de fronteira entre os dois países, habilitados ao trânsito internacional, sejam terrestres, marítimos ou fluviais. O objetivo do PDL, aprovado na ...

CNM

07 de Fevereiro de 2023

STF suspende MP que tratava de repasses para o setor cultural e de eventos

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia sobre suspender a Medida Provisória 1.135/2022 — que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), Aldir Blanc 2 (14.399/2022) e Programa Emergencial de retomada do setor de eventos (Perse) ...

GOV-BR

06 de Fevereiro de 2023

Expulsão de garimpeiros de Terras Yanomami começa nesta semana

Os invasores que continuarem ocupando ilegalmente o território indígena estarão sujeitos a ações policiais

GOV-BR

06 de Fevereiro de 2023

Governo Federal investe R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias eletivas no SUS

Programa nacional será lançado nesta segunda (6/2), no Rio de Janeiro. Recursos serão aplicados para diminuir a espera por cirurgias, exames e consultas. Balanço de investimentos federais em saúde no Rio nos últimos seis anos aponta retrocessos e estagnações

EBC

03 de Fevereiro de 2023

CGU contabiliza 234 casos de sigilo a serem revisados

Determinação pela transparência de gastos federais já resultou na divulgação de gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022.

STF

02 de Fevereiro de 2023

STF restabelece prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira

Ministro Alexandre de Moraes destacou que o ex-parlamentar, condenado pelo STF, descumpriu centenas de vezes as medidas cautelares impostas pela Corte.

CNM

02 de Fevereiro de 2023

Cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023 é divulgado

O cronograma do Programa Nacional de Vacinação para o ano de 2023 foi divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, as ações devem começar a partir de 27 de fevereiro, com a vacinação com doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 ...

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