Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

17 de Agosto de 2023

Governo aprova medidas que favorecem produtores nacionais de leite

O Mapa, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e com a Conab, disponibilizou recursos de R$ 200 milhões para apoio à comercialização de leite em pó

C. DEP

16 de Agosto de 2023

Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados

Texto segue para o Senado

FECAM

14 de Agosto de 2023

Municípios devem regularizar contas para o repasse do piso da enfermagem

Para garantir o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem conforme lei aprovada em agosto de 2022, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que rege a transferência de recursos para o pagamento do piso e estabelece medidas de fiscalização e controle para garantir que os valores não sejam desviados para outra finalidade.

SEFAZ-SP

10 de Agosto de 2023

Mais de 3 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 3.156 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) e a relação dos contribuintes cassados ...

GOV-BR

08 de Agosto de 2023

Confira os editais abertos do Programa Mais Médicos para profissionais e gestores municipais

Inscrições começam nesta segunda-feira (07) para médicos interessados em vagas específicas para saúde prisional, consultórios de rua e saúde indígena; Gestores e médicos interessados devem se atentar aos prazos

APM

08 de Agosto de 2023

Municípios podem perder receita com dados do novo Censo

APM e CNM demonstram preocupação com números apresentados pelo IBGE, que poderão impactar diretamente nos recursos transferidos aos municípios, como o FPM

EBC

02 de Agosto de 2023

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros (Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes) votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

CNJ

31 de Julho de 2023

Melhorias no Portal CNJ de Boas Práticas facilitam buscas e promovem mais eficiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de aprimoramentos no Portal CNJ de Boas Práticas, plataforma destinada a compartilhar exemplos de iniciativas bem-sucedidas realizadas por tribunais em todo o país. No mecanismo de buscas e tornando o acesso facilitado a notícias, por exemplo, as melhorias são para fortalecer ainda mais a ...

GOV-BA

28 de Julho de 2023

Governo da Bahia divulga resultado final do concurso para PM e Bombeiros

O Governo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o resultado final do concurso SAEB/05/2022, que visa o preenchimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. A edição do DOE também traz a relação dos aprovados por ordem de classificação.

CNJ

28 de Julho de 2023

Projetos inovadores aproximam equipes de gestão de pessoas de magistrados e servidores

O desafio de conhecer a situação de saúde de servidores e magistrados, acentuado pela pandemia da Covid-19, fez com que tribunais brasileiros avançassem na direção de soluções inovadoras com o auxílio das equipes de tecnologia da informação das cortes.

SF

27 de Julho de 2023

Senadores de oposição querem cancelar decreto contra armas do governo federal

Dois projetos de decreto legislativo em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

C. DEP

27 de Julho de 2023

Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

A ideia é cruzar informações de entes federativos, órgãos públicos e sociedade civil e melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência.

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