Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

27 de Outubro de 2023

Suspensão por inatividade presumida atinge inscrição estadual de 3,2 mil contribuintes

A inscrição estadual de 3.291 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi suspensa, nesta sexta-feira (27), pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) dos meses de setembro, outubro e novembro de 2022.

SEFAZ-SP

25 de Outubro de 2023

Proprietários de veículos podem pagar o IPVA via Pix a partir de hoje em São Paulo

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) oferece aos proprietários de veículos mais uma possibilidade de pagamento do IPVA. A partir desta quarta-feira (25) o imposto poderá ser quitado via Pix, uma das formas mais atualizadas e escolhidas pelos cidadãos já que o pagamento acontece de forma rápida, facilitada e imediata, permitindo i ...

STF

24 de Outubro de 2023

STF suspende concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro

A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação da participação de mulheres aponta para violação do princípio da igualdade.

CNM

24 de Outubro de 2023

STF define atuação dos Municípios no licenciamento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação

Normas municipais podem atuar na proteção ao meio ambiente, defesa da saúde e regulamentação do uso e ocupação do solo e do zoneamento urbano sem, contudo, regular o modo de prestação do serviço de telecomunicações por Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). No julgamento da ADPF 1063, ocorrido no último dia 17 de outubro, o Supremo Tribu ...

ALESP

23 de Outubro de 2023

Deputada promove audiência pública para debater privatização da Sabesp

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

GOV-SP

23 de Outubro de 2023

Governo de SP prorroga CreativeSP e prevê R$ 2 bilhões em negócios no setor cultural

Programa leva empresas paulistas para principais eventos do mundo de áreas como entretenimento, games, música, audiovisual e tecnologia

SEFAZ-SP

23 de Outubro de 2023

Mais de 1,6 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 1.608 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (20) e a relação dos contribuintes cassados pode ...

GOV-BR

20 de Outubro de 2023

Presidente sanciona lei para fortalecer o Caminho da Estrada Real

Intenção é contribuir para o resgate histórico e cultural da via a fim de alavancar desenvolvimento, progresso e geração de emprego e renda da região

SEFAZ-SP

20 de Outubro de 2023

Representantes debatem no Cosud ações para sustentabilidade fiscal frente à queda de arrecadação

O segundo dia de atividades do grupo de trabalho Fazenda, Planejamento e Previdência no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) reuniu as equipes técnicas para debater iniciativas com vistas ao avanço de pautas importantes para os sete estados que compõem o grupo, durante a 9ª edição do evento que acontece nesta sexta-feira (20) na Sala São ...

GOV-BR

30 de Agosto de 2023

Conheça os principais destaques do Plano Plurianual 2024-2027

O PPA orienta as escolhas do governo, que se traduzem em programas e no orçamento definido para os próximos quatro anos

CNM

30 de Agosto de 2023

Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores

As novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 29 de agosto, por meio da Portaria Interministerial MEC/ME 3/2023. A normativa - que altera a Portaria In ...

SEFAZ-SP

22 de Agosto de 2023

Sefaz-SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado a Portaria SRE nº 55/2023, um aprimoramento da norma que rege as operações logísticas de empresas de comércio eletrônica.

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