Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-SP

17 de Novembro de 2023

Sefaz-SP disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou no Cadesp (Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo) a consulta para emissão da Certidão de Situação Cadastral. Agora, é possível emitir a certidão para quaisquer situações cadastrais que o estabelecimento detiver, inclusive para aqueles que estão ...

CNM

16 de Novembro de 2023

Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara

Foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de Covid-19. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a necessidade do tempo ...

CNJ

14 de Novembro de 2023

Justiça ganha resolução contra discriminação à adoção por pessoas homoafetivas

Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e regulamentar a adoção; a guarda e tutela de crianças e adolescentes por ...

C. DEP

14 de Novembro de 2023

Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024

Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB

SEFAZ-SP

14 de Novembro de 2023

Sefaz-SP transfere mais de R$ 855,8 milhões aos municípios paulistas no segundo repasse de ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou na conta das 645 prefeituras paulistas, nesta terça-feira (14), o montante de R$ 855,83 milhões, referente ao segundo repasse de ICMS de novembro, apurado entre os dias 6 e 10.

C. DEP

08 de Novembro de 2023

Comissão aprova mudanças na regra para afastamento de prefeito

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara

GOV-BR

08 de Novembro de 2023

AGU lança compêndio com perguntas e respostas mais frequentes sobre contratações e adm pública

Material foi apresentado durante a 1ª Reunião Nacional Conjunta da Consultoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da União e Secretaria-Geral de Contencioso da AGU

EBC

07 de Novembro de 2023

Falta de energia causa perdas de R$ 126 milhões ao comércio paulista

Falta de energia começou sexta-feira, quando uma tempestade atingiu a região da Grande São Paulo. Até a manhã desta terça-feira, 200 mil imóveis ainda estavam sem energia.

GOV-BR

07 de Novembro de 2023

‘Desenrola do FIES’ para 1,2 milhão já está disponível, reforça Lula

Presidente citou as condições especiais para que estudantes consigam equacionar suas dívidas e seguir estudando com mais tranquilidade

GOV-BR

06 de Novembro de 2023

Decreto que institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte é publicado no Diário Oficial

Iniciativa conjunta dos ministérios do Esporte, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social pretende servir como mecanismo para fomentar a prática esportiva e a atividade física

CNM

06 de Novembro de 2023

IV Encontro Nacional de Municípios começa na próxima semana, em Brasília

Evento marca a retomada do diálogo federal com prefeitos e prefeitas para fortalecer a cultura municipalista; haverá ainda atendimento presencial de ministérios

CNM

31 de Outubro de 2023

Edição de 2024 da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será de 20 a 23 de maio

Com data definida, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorrerá de 20 a 23 de maio em Brasília. O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, aprovou o calendário e, em breve, a entidade abrirá as inscrições, com ampla divulgação.

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