Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Janeiro de 2024

INSS testa inteligência artificial para identificar fraudes

Sistema analisará atestados médicos e outros documentos.

CNM

15 de Janeiro de 2024

Reformulação do conceito de piso salarial impactará nos valores repassados

O Ministério da Saúde (MS) ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de dezembro de 2023, dos embargos de declaração, que impacta no piso nacional da enfermagem. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a reformulação do conceito de piso salarial, por parte do Supremo, que reduzirá os repasses da U ...

EBC

15 de Janeiro de 2024

FAB encerra ocorrência sobre helicóptero encontrado em Paraibuna

Aeronave estava desaparecida havia 12 dias.

TJSC

12 de Janeiro de 2024

Justiça nega indulto para segurança que matou acidentalmente jovem em frente de boate

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou indulto a um segurança que revidou tiros disparados por um jovem numa boate no município de Chapecó, e terminou por balear e matar acidentalmente uma adolescente que estava em frente ao estabelecimento. O caso ocorreu em 2016.

SEFAZ-SP

12 de Janeiro de 2024

Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 3 termina nesta segunda-feira (15)

O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para os veículos com final de placa 3 termina nesta segunda-feira (15). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo.

EBC

11 de Janeiro de 2024

Governo planeja ações de proteção às mulheres durante o carnaval

Uma das frentes é a de implementar o protocolo Não é Não.

TJSC

10 de Janeiro de 2024

Tribunal e Prefeitura da Capital entregam 86 títulos de propriedade nesta quinta-feira

O programa Lar Legal entregará nesta semana mais 86 títulos de propriedade em Florianópolis. O ato acontecerá nesta quinta-feira (11/1), às 19 horas, no bairro da Serrinha, nas proximidades do campus da UFSC. Será a primeira entrega deste ano no Estado.

EBC

10 de Janeiro de 2024

Milhares ficam sem energia após temporal em São Paulo

Concessionária diz que problema afetou 70 mil pessoas.

TJSC

20 de Dezembro de 2023

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão.

EBC

20 de Dezembro de 2023

Irmão do governador do Rio é um dos alvos em operação da PF

Investigação mira esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.

EBC

19 de Dezembro de 2023

PF e CGU realizam operação contra fraudes em licitações no Piauí

Ação é um desdobramento da Operação Argentum, de 2017.

CNM

18 de Dezembro de 2023

Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo

Na semana passada, o governo sancionou a Lei Complementar 202/2023, que prorroga a execução dos recursos previstos na Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo até 31 de dezembro de 2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida, que prevê mais prazo para que os Municípios possam se planejar e executar de forma satisfatória ...

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