Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ

23 de Maio de 2023

ProAgro-SP: Secretaria da Fazenda libera R$ 200 milhões de crédito acumulado para agroindústria

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, iniciou na segunda-feira (22) uma rodada exclusiva de liberação de crédito acumulado voltada a fabricantes de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, com orçamento autorizado de R$ 200 milhões. O apoio ao setor foi anunciado pelo gover ...

STF

18 de Maio de 2023

STF e TST assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas

O objetivo é reduzir a litigiosidade e automatizar rotinas de acesso a dados processuais.

C. DEP

17 de Maio de 2023

Juristas recomendam elaboração de plano de parto por gestantes

Instrumento indica as alternativas da grávida e dá autonomia para que ela planeje como quer o parto

SEFAZ

17 de Maio de 2023

Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 3.712 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17).

STF

16 de Maio de 2023

STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores

Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações.

C. DEP

16 de Maio de 2023

Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo

Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste

CNM

16 de Maio de 2023

Vacinação contra gripe pode ser aplicada na população geral

A população geral com mais de seis meses pode receber a vacina contra a gripe nos postos de saúde. A ampliação da campanha objetiva expandir a cobertura vacinal antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a meta era vacinar 90% do grupo prioritário, mas apenas 30% receberam a vacina con ...

GOV-BR

12 de Maio de 2023

RF e Unifal-MG destinam TV Box transformadas em Minicomputadores às prefeituras da região

As prefeituras beneficiadas são: Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna, Poços de Caldas e Santa Rita de Caldas.

GOV-BR

12 de Maio de 2023

Governo retoma 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas

Presidente Lula assina Medida Provisória que oficializa a retomada em cerimônia no município cearense do Crato nesta sexta-feira (12/5). Serão investidos quase R$ 4 bilhões até 2026

CNM

11 de Maio de 2023

Câmara aprova regras comerciais do Mercosul que refletirão no desenvolvimento fronteiriço

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois importantes projetos de decreto legislativo (PDL) de Acordo internacional, de interesse dos Estados Parte do Mercosul e dos Municípios fronteiriços. São os projetos que contêm o Acordo de Facilitação do Comércio do Mercosul e o Protocolo de Contratações Públicas do Mercado Comum do Sul (Mercosul). ...

CNM

10 de Maio de 2023

Comissão do Senado aprova novo cálculo do valor por aluno da merenda escolar

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.751/2023 altera o cálculo do valor por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta, que inclui indicadores socioeconômicos e a capacidade financeira das prefeituras no cálculo, tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Aprovado na Comissão de Assuntos Eco ...

CNM

10 de Maio de 2023

Líder do Movimento Mulheres Municipalistas destaca avanços e importância do MMM no país

Durante o 38º Congresso Mineiro de Municípios gestoras municipais de todo o país participaram do painel com o título Mulheres Municipalistas e os pontos críticos no dia a dia da gestão pública. Presidido pela prefeita do Município de Nepomuceno (MG) e representante do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) no Estado, Iza Menezes, contou com a ...

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