Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

30 de Agosto de 2023

Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores

As novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2023 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 29 de agosto, por meio da Portaria Interministerial MEC/ME 3/2023. A normativa - que altera a Portaria In ...

SEFAZ-SP

22 de Agosto de 2023

Sefaz-SP aprimora legislação que regulamenta o comércio eletrônico

A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) publicou nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado a Portaria SRE nº 55/2023, um aprimoramento da norma que rege as operações logísticas de empresas de comércio eletrônica.

GOV-BR

17 de Agosto de 2023

Governo aprova medidas que favorecem produtores nacionais de leite

O Mapa, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e com a Conab, disponibilizou recursos de R$ 200 milhões para apoio à comercialização de leite em pó

C. DEP

16 de Agosto de 2023

Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados

Texto segue para o Senado

FECAM

14 de Agosto de 2023

Municípios devem regularizar contas para o repasse do piso da enfermagem

Para garantir o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem conforme lei aprovada em agosto de 2022, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que rege a transferência de recursos para o pagamento do piso e estabelece medidas de fiscalização e controle para garantir que os valores não sejam desviados para outra finalidade.

SEFAZ-SP

10 de Agosto de 2023

Mais de 3 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 3.156 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) e a relação dos contribuintes cassados ...

GOV-BR

08 de Agosto de 2023

Confira os editais abertos do Programa Mais Médicos para profissionais e gestores municipais

Inscrições começam nesta segunda-feira (07) para médicos interessados em vagas específicas para saúde prisional, consultórios de rua e saúde indígena; Gestores e médicos interessados devem se atentar aos prazos

APM

08 de Agosto de 2023

Municípios podem perder receita com dados do novo Censo

APM e CNM demonstram preocupação com números apresentados pelo IBGE, que poderão impactar diretamente nos recursos transferidos aos municípios, como o FPM

EBC

02 de Agosto de 2023

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas

Até o momento, três ministros (Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes) votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

CNJ

31 de Julho de 2023

Melhorias no Portal CNJ de Boas Práticas facilitam buscas e promovem mais eficiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de aprimoramentos no Portal CNJ de Boas Práticas, plataforma destinada a compartilhar exemplos de iniciativas bem-sucedidas realizadas por tribunais em todo o país. No mecanismo de buscas e tornando o acesso facilitado a notícias, por exemplo, as melhorias são para fortalecer ainda mais a ...

GOV-BA

28 de Julho de 2023

Governo da Bahia divulga resultado final do concurso para PM e Bombeiros

O Governo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o resultado final do concurso SAEB/05/2022, que visa o preenchimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. A edição do DOE também traz a relação dos aprovados por ordem de classificação.

CNJ

28 de Julho de 2023

Projetos inovadores aproximam equipes de gestão de pessoas de magistrados e servidores

O desafio de conhecer a situação de saúde de servidores e magistrados, acentuado pela pandemia da Covid-19, fez com que tribunais brasileiros avançassem na direção de soluções inovadoras com o auxílio das equipes de tecnologia da informação das cortes.

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