Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

27 de Julho de 2023

Senadores de oposição querem cancelar decreto contra armas do governo federal

Dois projetos de decreto legislativo em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto 11.615/2023, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

C. DEP

27 de Julho de 2023

Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

A ideia é cruzar informações de entes federativos, órgãos públicos e sociedade civil e melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência.

CNJ

27 de Julho de 2023

Conciliar É Legal: Parceria com oficiais de justiça favorece conciliação em Minas Gerais

Facilitar a comunicação entre as partes e contribuir para a agilidade da resolução de conflitos são os objetivos principais do projeto “Conciliação em Domicílio”, implantado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) como ferramenta para a solução consensual. Premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13.ª edição do Prêmio Conciliar é ...

CNM

27 de Julho de 2023

Desastres em 47% dos Municípios

Dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que 78% dos Municípios brasileiros (5.199) foram atingidos por algum desastre natural que levou ao registro de emergência ou estado de calamidade pública, especialmente por tempestades, inundações, enxurradas ou alagamentos nos últimos 10 anos. No período de 2013 a 2022, mais ...

GOV-GO

26 de Julho de 2023

Caiado vistoria musealização das ruínas de Ouro Fino

O governador Ronaldo Caiado vistoriou as obras de musealização das ruínas do antigo Arraial de Ouro Fino, nesta terça-feira (25/07). O local foi fundado em 1727, que deu origem à cidade de Goiás.

GOV-BA

25 de Julho de 2023

Osba comemora 10 anos de CineConcerto em 12 de agosto na Concha Acústica do TCA

Em 2023, o CineConcerto da Orquestra Sinfônica da Bahia completa 10 anos de criação. Para comemorar esta marca, a Osba fará uma edição especial do evento em 12 de agosto, um sábado, às 19h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

CNJ

25 de Julho de 2023

Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (24), em Cuiabá (MT), a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e a penitenciária central masculina do estado, a Unidade Prisional Regional Pascoal Ramos. As visitas fazem parte do relançamento nacional dos ...

CNM

24 de Julho de 2023

Portaria disciplina novas regras para conclusão de moradias em área rural do Minha Casa, Minha Vida

Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz os procedimentos das operações para a retomada de moradias vinculadas ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A Portaria 921/2023 dispõe sobre o integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que não tenha sido concluído até a data de publicação da Portaria 146/2023.

CNJ

24 de Julho de 2023

Parceria com a UnB desenvolve modelo de IA de verificação automática de precedentes qualificados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolvem, no âmbito do Programa Justiça 4.0, um modelo de inteligência artificial (IA) que irá permitir a verificação automática de precedentes qualificados, proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir do texto da petição i ...

CNJ

12 de Julho de 2023

Novo editor de textos do SEEU acelera despachos e cumprimentos de mandados

O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra em tempo real mais de 1,5 milhão de processos de execução penal em 35 tribunais, tem agora um editor de texto próprio, codificado para auxiliar na elaboração de despachos e cumprimentos de mandados, além de melhorar a busca por i ...

CNM

12 de Julho de 2023

Nove consórcios de Municípios receberão apoio financeiro a projetos de resíduos sólidos

Selecionados em edital, nove consórcios – que agrupam 109 Municípios de cinco Estados – terão apoio financeiro para estruturação de projetos no setor de resíduos sólidos urbanos. Eles participaram de chamamento público da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) com a Caixa Econômica Federal ...

SF

12 de Julho de 2023

Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara

Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser repassado pela União aos estados e municípios. Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Educação (CE) na terça-feira (11).

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