Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

05 de Abril de 2023

Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF

Artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores.

ABM

05 de Abril de 2023

ABM realiza assembleia e elege nova diretoria

No último dia 29 de março houve a assembleia eleitoral da ABM – Associação Brasileira de Municípios. O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, foi reeleito presidente, junto com outros/as prefeitos/as e vices para o biênio 2023-2025.

OAB

04 de Abril de 2023

Advocacia mantém direito a sala de Estado maior, esclarece OAB

A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, que decidiu pelo fim de cela Especial para quem ...

GOV-BR

04 de Abril de 2023

Sancionada lei que prevê criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

Além de estimular a implementação de políticas públicas, a segunda semana de outubro terá por objetivo promover palestras, eventos e debates sobre a doença

CNM

04 de Abril de 2023

ATENÇÃO: Órgãos do governo não tratam de bloqueios do FPM por telefone

Atenção. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e nenhum outro órgão de governo entra em contato com os gestores de Estados e Municípios para solicitar regularização de dívidas e/ou informar sobre eventual bloqueio de Fundos de Participação dos Estados ou dos Municípios (FPE e FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a informação e ...

GOV-BR

03 de Abril de 2023

Restauração de ponte internacional aumenta a conexão entre Brasil e Argentina pelo Rio Grande do Sul

Entregue à população nesta sexta-feira (31), empreendimento estava previsto no Plano de 100 Dias do Ministérios dos Transportes. Renan Filho também assinou ordem de serviço de ligação entre Uruguaiana e Itaqui

SEFAZ

31 de Março de 2023

Pagamento do IPVA de São Paulo é somente por rede bancária e casas lotéricas

Um site falso foi detectado pela equipe técnica da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) oferecendo a opção de pagamento do IPVA-2023 por PIX. A Sefaz-SP alerta que o pagamento deve ser feito apenas pela rede bancária ou casas lotéricas.

APM

30 de Março de 2023

Ribeirão Preto sediará o 65º Congresso Estadual de Municípios em maio

Ribeirão Preto será o centro das decisões políticas do país em maio, quando a cidade sediará o 65º Congresso Estadual de Municípios. Promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), o evento reunirá gestores públicos municipais, estaduais e federais para discutir soluções imediatas aplicáveis nas cidades.

GOV-BR

29 de Março de 2023

Auxílio alimentação não deve fazer parte do cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia

Tese é defendida pela AGU na Turma Nacional de Uniformização em processos movidos por servidores inativos

CNM

29 de Março de 2023

MMM: Tania Ziulkoski entrega proposta para garantir direitos a mulheres que estão em cargos político

O palco principal foi tomado no fim da manhã desta quarta-feira, 29 de março, pela cor lilás, que representa o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM). Prefeitas, vereadoras e parlamentares subiram ao palco para reforçar a importância da presença feminina na política. O empoderamento feminino e a maior participação delas na política tomou conta dos ...

GOV-BR

28 de Março de 2023

Mapa oferece orientações a gestores municipais durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília

Evento conta com a presença de mais de 10 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e outras autoridades

GOV-BR

28 de Março de 2023

Custos agregados do Governo Federal sobem 14% em 2022

Aumento de custos financeiros (26,9%) e com sentenças judiciais (83,3%) explicam a variação, acima do IPCA médio do período

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