Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

09 de Fevereiro de 2022

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou o Decreto nº 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

GOV-SP

09 de Fevereiro de 2022

Com mais de 80% da população vacinada, internações por Covid-19 caem pelo 8º dia em SP

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) que, com o avanço da vacinação, cai o número de pacientes internados por Covid-19 em São Paulo. Com mais de 80% da população com imunização completa com duas doses e quase 18 milhões de doses de reforço aplicadas, o estado já acumula 8 dias com redução de internações em enfermarias e UTIs.

EBC

08 de Fevereiro de 2022

Anvisa indefere pedidos de registro de três autotestes de covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram negados devido à falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização.

AMM

07 de Fevereiro de 2022

Estados e municípios terão mais 6.500 leitos para atender Média e Alta Complexidade no SUS

Uma pactuação na última reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIT) do Sistema Único de Saíde (SUS) definiu que Estados e Municípios terão, aproximadamente, mais 6.500 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de forma permanentemente no SUS. A Portaria 220/2022, publicada em 27 de janeiro, definiu as regras.

EBC

07 de Fevereiro de 2022

Vacinas para crianças de 5 a 11 anos serão distribuídos até o dia 15

Até o dia 15 de fevereiro todas as doses para a vacinação de crianças entre cinco e 11 anos de idade serão distribuídas. A informação foi dada pelo ministro da Saúde , Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). "Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de ...

AMM

04 de Fevereiro de 2022

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

EBC

03 de Fevereiro de 2022

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

GOV-SP

03 de Fevereiro de 2022

Estado de SP ultrapassa 1,5 milhão de crianças vacinadas contra Covid-19

O Estado de São Paulo ultrapassou nesta quinta (3) a marca de 1,5 milhão de crianças de 5 a 11 anos de idade vacinadas com a primeira dose da vacina. No total, 37,97% do público infantil desta faixa etária já foi vacinado em SP.

EBC

02 de Fevereiro de 2022

Governo apresenta calendário para recebimento do Auxílio Brasil

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas co ...

EBC

01 de Fevereiro de 2022

INSS começa a pagar com reajuste quem ganha mais de um salário mínimo

A partir de hoje (1), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados.

AMM

01 de Fevereiro de 2022

Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios

A Medida Provisória 1099/22 institui programa, em parceria com os municípios, para ajudar trabalhadores desempregados a adquirirem experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação.

GOV-SP

31 de Janeiro de 2022

Governo de SP libera R$ 15 milhões para apoiar 10 municípios atingidos pela chuva

O Governador João Doria sobrevoou neste domingo (30) as regiões castigadas pela chuva em Francisco Morato, Franco da Rocha e Caieiras, na Região Metropolitana de São Paulo. Doria anunciou a liberação imediata de R$ 15 milhões para um total de 10 cidades, em diversas regiões do Estado, para auxiliar as prefeituras na recuperação urbana e social. ...

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