Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

10 de Maio de 2023

Comissão do Senado aprova novo cálculo do valor por aluno da merenda escolar

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.751/2023 altera o cálculo do valor por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta, que inclui indicadores socioeconômicos e a capacidade financeira das prefeituras no cálculo, tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Aprovado na Comissão de Assuntos Eco ...

CNM

10 de Maio de 2023

Líder do Movimento Mulheres Municipalistas destaca avanços e importância do MMM no país

Durante o 38º Congresso Mineiro de Municípios gestoras municipais de todo o país participaram do painel com o título Mulheres Municipalistas e os pontos críticos no dia a dia da gestão pública. Presidido pela prefeita do Município de Nepomuceno (MG) e representante do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) no Estado, Iza Menezes, contou com a ...

CNM

09 de Maio de 2023

CNM alerta gestores para cronograma de execução do 1º ciclo das emendas individuais

Os gestores municipais precisam estar atentos ao cronograma para execução das emendas individuais na modalidade transferência especial referente ao orçamento de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta em razão do prazo de aceite ser muito curto, de apenas cinco dias - entre os dias 1º e 5 de junho. O cronograma foi divulgado ...

CNJ

08 de Maio de 2023

Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados

A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de documentos a partir da confirmação da identidade ...

EBC

05 de Maio de 2023

Vacina da gripe é liberada para todas as pessoas a partir de 6 meses

Caso esteja com sintomas sugestivos de covid-19, a orientação é procurar unidade para fazer o teste e adiar a vacinação contra a gripe até a recuperação total, diz SMS.

EBC

05 de Maio de 2023

Favelas cadastradas pela prefeitura de SP aumentaram nos últimos anos

"Números se referem a comunidades monitoradas pela Secretaria Municipal de Habitação e não representam o total existente na capital, informa a pasta.

STJ

04 de Maio de 2023

STJ vai definir início do prazo recursal em caso de intimação eletrônica e publicação no DJe

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai "definir o marco inicial do prazo recursal nos casos de intimação eletrônica e de publicação no Diário da Justiça eletrônico (DJe)". A relatoria dos recursos especiais selecionados como representativos da controvérsia – REsp 1.995.908 e REsp 2.004.485 – ...

SEFAZ

04 de Maio de 2023

Sefaz-SP cassa inscrição estadual de cerca de 5 mil contribuintes por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 4.892 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na página do Cadesp, clicando em ...

STF

02 de Maio de 2023

STF derruba lei do DF que determinava instalação de lacres eletrônicos em postos de combustíveis

Para o Plenário, diferenciação entre os postos criada pela norma afronta os princípios da proporcionalidade, da igualdade e da razoabilidade.

EBC

02 de Maio de 2023

Rio Art Tattoo Festival destaca história da arte da tatuagem no Brasil

Evento começa nesta sexta-feira, no Píer Mauá O Píer Mauá recebe, a partir do próximo dia 5, a primeira edição do Rio Art Tattoo Festival, que reunirá mais de 300 artistas nacionais e internacionais da tatuagem. O evento se estenderá até o dia 7, no horário de 12h à meia-noite. Para os tatuadores, os trabalhos terão inicio às 10h, diariamente.

EBC

02 de Maio de 2023

Acidentes em estradas matam 56 pessoas no feriado prolongado

Total é o menor desde o feriado de 31 de dezembro, disse a PRF

GOV-BR

28 de Abril de 2023

Último dia para solicitar gratuidade no Enem

Exame é de graça para quem mais precisa. Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição termina às 23h59 desta sexta-feira, 28/4

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