Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
01 de Dezembro de 2021
Acordo fronteiriço entre Brasil e Paraguai é aprovado em comissão na Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai, sobre Localidades Fronteiriça Vinculadas ou cidades gêmeas, celebrado entre os dois países em 2017, que assegura aos nacionais dos dois países domiciliados nos limites dos Municípios, a possibilidade de requerer a Carteira de Trâ ...
30 de Novembro de 2021
Comissão debate duplicação da BR-116 em município baiano
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre a duplicação da BR-116, no trecho que compreende a região sudoeste da Bahia, passando por Vitória da Conquista.
29 de Novembro de 2021
Aberta consulta pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores podem participar de consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-digital).
26 de Novembro de 2021
Comissão aprova ampliação de prazo para a universalização das bibliotecas escolares
Proposta aprovada também muda definição de biblioteca escolar, para abranger acervo virtual
26 de Novembro de 2021
Senado aprova criação da Lei Paulo Gustavo com incentivo fiscal para setor cultural
Liberando R$ 3,8 bilhões para Municípios e Estados investirem na área cultural para atenuar o impacto da pandemia da Covid-19 no setor, os senadores aprovaram, nesta quarta-feira, 24 de novembro, emenda substitutiva para a criação da Lei Paulo Gustavo.
25 de Novembro de 2021
CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, que altera o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade. Conforme a proposta, esses impostos poderão ser cobrados, ao ...
25 de Novembro de 2021
Nota De Indignação Sobre Aprovação De Piso Da Enfermagem Sem Indicação Da Fonte De Custeio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público manifestar indignação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). A CNM reforça a necessidade de valorizac¸a~o dessas carreiras, mas destaca que, ...
24 de Novembro de 2021
Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os recursos serão transferidos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
24 de Novembro de 2021
Editais da Fundação Cultural Palmares oferecem oportunidades para captação de recursos
Três editais da Fundação Cultural Palmares oferecem oportunidades para captação de recursos para iniciativas culturais. Todas as oportunidades pretendem valorizar a população negra — pretos ou pardos, por meio das mais diversas iniciativas culturais, vídeos ou podcasts e fotografias. Lembrando que no último dia 20 de novembro o Dia Nacional da Co ...
23 de Novembro de 2021
Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais
Guardas municipais são responsáveis por diversos serviços preventivos de segurança pública
23 de Novembro de 2021
Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor
Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas
22 de Novembro de 2021
Vacina Pfizer é eficaz a longo prazo em adolescentes, diz estudo
Dados mostraram forte proteção a grupo de 12 a 15 anos de idade
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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