Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

01 de Dezembro de 2021

Acordo fronteiriço entre Brasil e Paraguai é aprovado em comissão na Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Acordo firmado entre o Brasil e o Paraguai, sobre Localidades Fronteiriça Vinculadas ou cidades gêmeas, celebrado entre os dois países em 2017, que assegura aos nacionais dos dois países domiciliados nos limites dos Municípios, a possibilidade de requerer a Carteira de Trâ ...

C.DEP

30 de Novembro de 2021

Comissão debate duplicação da BR-116 em município baiano

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre a duplicação da BR-116, no trecho que compreende a região sudoeste da Bahia, passando por Vitória da Conquista.

CNM

29 de Novembro de 2021

Aberta consulta pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores podem participar de consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-digital).

C.DEP

26 de Novembro de 2021

Comissão aprova ampliação de prazo para a universalização das bibliotecas escolares

Proposta aprovada também muda definição de biblioteca escolar, para abranger acervo virtual

CNM

26 de Novembro de 2021

Senado aprova criação da Lei Paulo Gustavo com incentivo fiscal para setor cultural

Liberando R$ 3,8 bilhões para Municípios e Estados investirem na área cultural para atenuar o impacto da pandemia da Covid-19 no setor, os senadores aprovaram, nesta quarta-feira, 24 de novembro, emenda substitutiva para a criação da Lei Paulo Gustavo.

C.DEP

25 de Novembro de 2021

CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário nacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, quanto à admissibilidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/20, que altera o sistema tributário brasileiro para criar apenas três classes de impostos – sobre renda, consumo e propriedade. Conforme a proposta, esses impostos poderão ser cobrados, ao ...

CNM

25 de Novembro de 2021

Nota De Indignação Sobre Aprovação De Piso Da Enfermagem Sem Indicação Da Fonte De Custeio

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público manifestar indignação com a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei (PL) 2.564/2020 com a retirada da emenda 2, apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). A CNM reforça a necessidade de valorizac¸a~o dessas carreiras, mas destaca que, ...

C.DEP

24 de Novembro de 2021

Projeto transfere R$ 15 milhões do STJ para o Conselho Nacional de Justiça

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 37/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os recursos serão transferidos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CNM

24 de Novembro de 2021

Editais da Fundação Cultural Palmares oferecem oportunidades para captação de recursos

Três editais da Fundação Cultural Palmares oferecem oportunidades para captação de recursos para iniciativas culturais. Todas as oportunidades pretendem valorizar a população negra — pretos ou pardos, por meio das mais diversas iniciativas culturais, vídeos ou podcasts e fotografias. Lembrando que no último dia 20 de novembro o Dia Nacional da Co ...

C.DEP

23 de Novembro de 2021

Comissão de Legislação Participativa promove seminário nacional sobre guardas municipais

Guardas municipais são responsáveis por diversos serviços preventivos de segurança pública

C.DEP

23 de Novembro de 2021

Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor

Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas

EBC

22 de Novembro de 2021

Vacina Pfizer é eficaz a longo prazo em adolescentes, diz estudo

Dados mostraram forte proteção a grupo de 12 a 15 anos de idade

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