Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

25 de Janeiro de 2023

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso

CNM

23 de Janeiro de 2023

Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada

O Projeto de Lei 1.802/2019, que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, foi sancionado na última sexta-feira, 20 de janeiro.

TJSP

20 de Janeiro de 2023

Prioridade Máxima: TJSP acelera pagamentos de precatórios e libera mais de R$ 12 bilhões em 2022

Valor disponibilizado pela Depre cresceu 52%.

C. DEP

19 de Janeiro de 2023

Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal

O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade judiciária. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

CNJ

19 de Janeiro de 2023

Artigo destaca como compras do poder público atuam em prol do desenvolvimento sustentável

Papel relevante do Estado em relação a vários setores da economia, as compras públicas movimentam o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e podem garantir políticas ambientais e sociais por meio do efeito cascata em relação aos potenciais fornecedores da administração pública. A ideia é explorada no artigo “A Expectativa por Co ...

CNM

18 de Janeiro de 2023

Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro

Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir aos Siops os dados referentes ao 6º bimestre de 2022. O Ministério da Saúde disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados, baixe aqui.

TJSP

17 de Janeiro de 2023

TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de atendimento do TJSP. O objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais do Direito, com respostas simples e hiperlinks para comunicados, portarias e ...

CNM

17 de Janeiro de 2023

Maior número de feriados em 2023 pode movimentar o Turismo e gerar receita de R$ 74,3 bi

O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os Municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de as prefeituras buscarem ações que possam estimular visitantes nos Entes ...

GOV-BR

17 de Janeiro de 2023

Ministério da Educação eleva o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55

Em cumprimento à Lei nº 11.738 de 2008, a partir deste mês, nenhum professor da educação básica pode ter vencimento abaixo do valor mínimo

GOV-BR

16 de Janeiro de 2023

MS revoga portarias que contrariam diretrizes do SUS e sem pactuação com estados e municípios

Revogação considera sugestões feitas durante a transição

C. DEP

12 de Janeiro de 2023

Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada

Pena poderá chegar a 5 anos de reclusão

SF

11 de Janeiro de 2023

Parlamentares entregam a Lula decreto que valida intervenção na segurança do DF

Senadores e deputados fizeram nesta quarta-feira (11) a entrega simbólica ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que validou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. Liderados pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e ...

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