Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

10 de Janeiro de 2023

Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado

Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal.

EBC

10 de Janeiro de 2023

São Paulo monta grupo de trabalho para estudar mototáxi por aplicativo

Na sexta, prefeito de SP suspendeu uso de motos para levar passageiro

ABM

09 de Janeiro de 2023

ABM condena atos antidemocráticos em Brasília

A ABM, Associação Brasileira de Municípios, entidade municipalista mais antiga do Brasil e da América Latina vem a público expressar sua condenação aos atos antidemocráticos promovidos em Brasília neste domingo, considerando inaceitáveis atitudes de vandalismo e destruição de patrimônio público com os ataques aos Três Poderes.

EBC

09 de Janeiro de 2023

Interventor e Exército dizem que não permitirão volta de manifestantes

Até por volta de meio-dia, cerca de 1,2 mil pessoas já tinham sido detidas no local e conduzidas para a Superintendência da Polícia Federal, onde está sendo feita uma triagem.

EBC

06 de Janeiro de 2023

Governo federal fará levantamento de obras e ações prioritárias

Presidente Lula deve ter agenda nos estados nos próximos dias, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após a primeira reunião ministerial do governo.

CNM

05 de Janeiro de 2023

MS recomenda dose de reforço para crianças de 5 a 11 anos; CNM orienta gestores municipais

O Ministério da Saúde (MS) publicou uma nota técnica recomendando a aplicação de dose de reforço da vacina Covid-19 para todas as crianças entre 5 e 11 anos. Segundo o ministério, a orientação, que considera todos os estudos científicos que apontam um aumento da proteção com a dose complementar, foi publicada na última quarta-feira, 4 de janeiro.

SF

05 de Janeiro de 2023

Primeira deputada negra do Brasil é reconhecida como heroína da pátria

Antonieta de Barros foi deputada estadual em Santa Catarina nas décadas de 1930 e 1940

STF

16 de Dezembro de 2022

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro

Plantão judicial na Corte recebe pedidos de urgência.

AASP

15 de Dezembro de 2022

AASP: Expediente – Recesso forense 2022-2023

O recesso forense começa na próxima terça-feira. De 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, serão atendidas somente situações emergenciais na forma de plantão.

CNM

15 de Dezembro de 2022

MEC divulga metodologia de cálculo para recebimento da complementação VAAR do Fundeb 2023

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, a Portaria 947/2022, que aprova a metodologia de cálculo dos indicadores de atendimento e de melhoria de aprendizagem com reduc¸a~o de desigualdades. Os indicadores servirão de parâmetro para distribuição dos recursos da Complementação do Valor Aluno Ano por Resultados ...

GOV-BR

15 de Dezembro de 2022

Abertas as inscrições para o Concurso Público da Receita Federal

Inscrições permanecerão abertas até 19 de janeiro de 2023.

GOV-BR

14 de Dezembro de 2022

CNPJ passa por processo de modernização

Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos.

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