Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

02 de Dezembro de 2022

PL dos Agrotóxicos: entenda os principais pontos do projeto

Antes mesmo de chegar ao Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022 — que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos — ensejou manifestações dos senadores após aprovação em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano. Uma das matérias mais polêmicas em pauta na ...

EBC

02 de Dezembro de 2022

Entidades acionam MP contra reconhecimento facial na capital paulista

Prefeitura defende que medida moderniza monitoramento na cidade

STF

01 de Dezembro de 2022

ICMS: STF invalida mais três leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações

Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, que veda alíquotas maiores para serviços essenciais.

C. DEP

01 de Dezembro de 2022

Comissão especial aprova PEC dos Lotéricos e prorroga contratos por 50 anos

Relator lembra que lotéricas chegam aonde os bancos não chegam

STF

30 de Novembro de 2022

Fachin determina adoção de medidas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato

De acordo com a decisão, União deve apresentar plano de ação em 60 dias.

GOV-BR

30 de Novembro de 2022

Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações no DOU ou jornais

Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda

EBC

29 de Novembro de 2022

IGP-M registra queda de preços de 0,56% em novembro, diz FGV

Índice acumula taxa de inflação de 4,98% desde o início ano

EBC

29 de Novembro de 2022

Procon-SP recebe 900 reclamações sobre compras na Black Friday

Cinco empresas nacionais concentram 24% das reclamações

EBC

28 de Novembro de 2022

Anvisa autoriza fabricação de novo medicamento à base de cannabis

No total, a Anvisa já aprovou 23 medicamentos de cannabis no país

EBC

28 de Novembro de 2022

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

EBC

25 de Novembro de 2022

Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa

Silvinei Vasques tem prazo de 30 dias para apresentar defesa

MPF

25 de Novembro de 2022

PGR sustenta que reintegração de aposentado ao cargo público somente pode ocorrer mediante concurso

A manifestação foi feita em ação ajuizada por professora municipal aposentada que pretendia ser reintegrada ao cargo

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