Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

24 de Novembro de 2022

IBGE: Nordeste lidera áreas de loteamentos vazios e Sudeste concentra as áreas urbanizadas

O informativo Áreas Urbanizadas do Brasil, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quarta-feira, 23 de novembro, mostra que o Nordeste é a Região com mais áreas de loteamentos vazios, enquanto o Sudeste concentra as áreas urbanizadas. A pesquisa foi feita por interpretação visual de imagens de satélite, tendo como ...

CNJ

24 de Novembro de 2022

Corregedoria discute direitos de população em situação de rua em audiência pública no STF

A Corregedoria Nacional de Justiça participou, na quarta-feira (23/11), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o cumprimento dos direitos dos cidadãos em situação de rua. A reunião de autoridades públicas e lideranças da sociedade civil foi convocada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para discutir as condições ...

SF

23 de Novembro de 2022

Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) projeto de lei que que proíbe o uso de arquitetura hostil, com emprego de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas que tenham como objetivo afastar pessoas, principalmente as que estão em situação de rua, de espaços livres de uso público nas cidades.

MPF

21 de Novembro de 2022

Justiça Federal no Paraná nega pedido de repatriação de criança brasileira a pai argentino

O MPF comprovou que a criança vivia em situação de violência doméstica na Argentina e que o caso não configura sequestro internacional de menor

EBC

21 de Novembro de 2022

TRF faz mutirão de atendimento à população em situação de rua em SP

Mais de 40 entidades oferecem cerca de 30 serviços

CNM

18 de Novembro de 2022

Pólio: como os Municípios podem evitar a reintrodução da doença no Brasil

O risco de reintrodução da poliomielite no Brasil foi o tema do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira, 18 de novembro. A Confederação – preocupada com a redução da cobertura vacinal no país – divulgou um estudo e lançou a campanha “Municípios vacinando o Brasil: contra a volta de doenças'' em meados de outubro. ...

STF

18 de Novembro de 2022

STF inicia julgamento sobre regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, votou pela improcedência do pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB.

EBC

17 de Novembro de 2022

Petrobras reduz preço do gás de cozinha pago pelas distribuidoras

Redução média é de R$ 2,60 por botijão de 13 quilos

SF

17 de Novembro de 2022

Promulgada MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

Foi promulgada a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A Lei 14.468 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (17). 

MPF

16 de Novembro de 2022

Consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio da dignidade humana, diz PGR

Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem caminho para superendividamento das famílias

STF

16 de Novembro de 2022

Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional

A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se restringe aos titulares de cargos efetivos.

EBC

14 de Novembro de 2022

Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários

Leilão será na quarta-feira, em São Paulo, e inclui sete lotes de artigos como roupas, utensílios de casa, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.

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