Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

22 de Abril de 2022

Medida provisória muda análise de concessão de benefícios pelo INSS

A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), dessa maneira o benefício poderá ser liberado após o trabalhador apresentar atestado ou laudo médico. Fon ...

EBC

20 de Abril de 2022

Mortes por covid-19 caem 77,3% no estado do Rio

No estado do Rio de Janeiro, houve redução de 77,3% no percentual do total de mortes por covid-19 entre fevereiro, com 1.719 óbitos, e março, com 390. O recuo vem ocorrendo desde o início do ano, informou a Secretaria de Saúde (SES).

CNM

18 de Abril de 2022

Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. A decisão foi ...

GOV-BR

12 de Abril de 2022

Governo Federal autoriza repasse de R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 2,2 milhões a 15 cidades mineiras atingidas por chuvas intensas. As portarias que autorizam os recursos foram publicadas na edição desta segunda-feira (11/04) do Diário Oficial da União (DOU).

C.DEP

11 de Abril de 2022

Projeto prevê gratuidade de gastos com perícia médica para pessoas com recursos limitados

Deputado explica que as perícias costumam ser exigidas em processos de concessão de benefícios junto ao INSS

EBC

08 de Abril de 2022

Governo autoriza contratação emergencial para hospitais federais

Os ministérios da Economia e da Saúde autorizaram a contratação emergencial de 1.786 profissionais de saúde para atuar nos hospitais federais no Rio de Janeiro. A portaria foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.

C.DEP

07 de Abril de 2022

Comissão aprova proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação

A proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimento em educação (PEC 13/21) foi aprovada nesta quarta-feira (6) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

EBC

06 de Abril de 2022

MEC lança projeto para aproveitamento de estudos de cursos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que proporcionará aos estudantes de cursos técnicos de nível médio o aproveitamento de seus estudos em cursos superiores. A ação, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), conta com a parceria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

EBC

06 de Abril de 2022

Covid-19: casos confirmados no mundo diminuíram 16% na última semana

O número de casos de covid-19 no mundo, confirmados por testes laboratoriais, diminuiu 16% na última semana, após aumento significativo na primeira quinzena de março. A informação é do relatório semanal da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (6).

EBC

05 de Abril de 2022

Serviços de saúde e compras na internet crescem na pandemia

Pesquisa do Comitê Gestor da internet (CGI.Br) confirmou o aumento do uso da rede para atividades diversas durante a pandemia de covid-19. Segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (4), a busca por serviços de saúde e as transações financeiras foram as duas práticas mais populares entre os internautas no Brasil.

EBC

04 de Abril de 2022

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

C.DEP

01 de Abril de 2022

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Entrou em vigor nesta sexta-feira (1º) a lei que que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter vítimas ou testemunhas de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a levem a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência. A pena será de detenção de três meses a um ano e multa.

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