Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

30 de Março de 2022

Governo lança ferramenta para avaliar serviço digital do IRPF

O governo federal lançou ferramenta para avaliar o serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A ferramenta estará disponível a partir de amanhã (31). Por meio dela, todos os contribuintes que declararam o imposto poderão dar suas opiniões e sugestões sobre as funcionalidades do serviço.

CNM

29 de Março de 2022

Municípios devem solicitar segunda parcela de recurso da Assistência Social

Municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública após 1º de novembro de 2021 podem solicitar a segunda parcela de recurso extraordinário da Assistência Social destinado a esse fim. A Portaria 751/2022, que instituiu a medida, determina que são elegíveis apenas as cidades que tiveram reconhecimento do órgão gestor ...

EBC

29 de Março de 2022

Covid-19: Anvisa recomenda revisão de restrições para viajantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal a revisão nas regras para entrada de viajantes no Brasil, seja por via aérea, terrestre ou hidroviária. Em nota técnica, são atualizadas as recomendações da agência impostas aos viajantes para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de ...

AMM

28 de Março de 2022

Mais da metade dos municípios já flexibilizou uso de máscaras em locais abertos

A flexibilização do uso de máscaras em locais abertos já é uma realidade em 57,2% dos Municípios, conforme mostra nova edição da pesquisa sobre a Covid-19 da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento, promovido entre 21 e 24 de março, com 1.939 prefeituras, mostra que 42,1% (816) gestores mantêm a obrigatoriedade do equipamento de ...

EBC

28 de Março de 2022

SP anuncia 4ª dose contra covid-19 para pessoas acima de 60 anos

Idosos acima de 60 anos começam a ser imunizados com a quarta dose da vacina contra covid-19 a partir do dia 5 de abril em todo o estado de São Paulo, de acordo com anúncio feito ontem (27) pelo governador João Doria. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico de São Paulo. Estarão aptos a receber a quarta dose cerca de 4,5 milhões de ...

CNM

24 de Março de 2022

Ministério da Saúde recomenda segunda dose de reforço da vacina Covid-19 para idosos

A população com 80 anos ou mais deve receber a segunda dose de reforço da vacina Covid-19, recomenda nota do Ministério da Saúde. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) do último estudo sobre o tema, 41 prefeituras já estão aplicando a 4ª dose para evitar novos casos graves. Agora, os gestores locais podem promover campanhas ...

GOVSP

23 de Março de 2022

SP sanciona lei que torna o Dignidade Íntima um programa permanente no Estado

O Governador João Doria sancionou nesta quarta-feira (23) a lei do Programa Dignidade Íntima, que passa a ser uma ação permanente do Estado de São Paulo no combate à pobreza menstrual e à evasão escolar. Durante o ato, foi anunciado repasse de R$ 35 milhões, R$ 5 milhões a mais que no ano passado, para a distribuição de absorventes nas escolas es ...

GOVBR

23 de Março de 2022

CAPES investe R$ 178 milhões em apoio à pós-graduação

CAPES inicia, a partir desta semana, o repasse dos recursos de duas iniciativas de fomento que contribuem para a formação nos cursos de mestrado e doutorado. Os programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex) investem R$178 milhões para manutenção de equipamentos, aquisição de materiais de laboratórios, participação em ...

TJSC

23 de Março de 2022

Corregedoria-Geral da Justiça aperfeiçoa funcionamento dos robôs do PJ catarinense

O Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça acaba de atualizar o fluxo de funcionamento dos já conhecidos robôs, os quais passarão a operar com intervenção humana ainda mais reduzida e procedimentos mais eficientes. O trabalho foi concluído na última sexta-feira (18/03). Os robôs atualmente disponibilizados realizam atividades como pesquisa de ...

EBC

22 de Março de 2022

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no ...

CNM

22 de Março de 2022

Repasse da Cfem, atrasado desde maio de 2021, deve ocorrer até dia 25/03

Os Municípios impactados pelas atividades de mineração podem receber os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) até a próxima sexta-feira, 25 de março. A transferência aos cofres municipais está em atraso desde maio do ano passado, quando a Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu o pagamento por conta de medida cau ...

EBC

21 de Março de 2022

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

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