Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

21 de Março de 2022

Diário Oficial traz publicação sobre parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias

Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 18 de março, trouxe a publicação da Instrução Normativa 2071/2022 que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade dos Municípios, relativos às contribuições previdenciárias. A medida refere-se às alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei 8.212/1991.

EBC

17 de Março de 2022

São Paulo lança unidades móveis de refeições para população vulnerável

Para ampliar o atendimento do programa Bom Prato para a população mais vulnerável e que vive nas periferias, o governo de São Paulo vai lançar 20 unidades móveis, que vão funcionar como caminhões food trucks. Essas unidades móveis vão atender as cidades de São Paulo, Osasco, Ribeirão Pires, Guarulhos, Campinas, Várzea Paulista e Ferraz de Vasco ...

EBC

17 de Março de 2022

IBGE: Censo 2022 coletará coordenadas de residências urbanas e rurais

O Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ser realizado no segundo semestre deste ano, coletará as coordenadas geográficas de cada domicílio visitado no país. Este tipo de dado vem sendo captado desde 2007, mas apenas para domicílios rurais e estabelecimentos agropecuários.

EBC

16 de Março de 2022

Covid-19: São Paulo é o primeiro estado a atingir meta de vacinação

O estado de São Paulo é o primeiro do Brasil a atingir a meta da OMS de vacinados contra a covid-19 entre a população elegível, ao chegar a 90% de cobertura vacinal.

GOV-SP

16 de Março de 2022

SP anuncia aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 aos idosos acima de 80 anos

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (16) a aplicação da quarta dose da vacina de Covid-19 para os idosos acima de 80 anos de idade. A imunização é uma recomendação do Comitê Científico da Covid no Estado e começa no próximo dia 21 de março em todo o Estado.

EBC

15 de Março de 2022

Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron.

CNM

14 de Março de 2022

Seminários Técnicos desta semana são remarcados; confira as novas datas

Os Seminários Técnicos de Cultura e o sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na Gestão Municipal tiveram as datas alteradas. Com o tema Lei Aldir Blanc e outras legislações com perspectivas de recursos para o setor cultural, o seminário acontece, agora, no dia 5 de abril. Já o da Lei Geral de Proteção de Dados na Gestão Municipal, acontece dia 14 ...

CNM

11 de Março de 2022

Segue para a sanção a proposta que cria a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade

O Senado Federal aprovou em Plenário, nesta quinta-feira, 10 de março, o Projeto de Resolução (PRS) 64/2021, que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade. O objetivo é promover debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e medidas que estimulem a eletromobilidade, incluindo o incentivo aos veículos elétricos.

CNM

11 de Março de 2022

Sobe para 61,4% os Municípios com resistências para vacinação de crianças

Nova pesquisa da Confederação de Municípios (CNM), promovida de 7 a 10 de março, mostra que em 1.309 cidades (61,4%) dos prefeitos enfrentam resistências em relação à vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 e 706 (37,3%) não constataram o fenômeno. Essa questão foi respondida por 2.132 cidades e, independente do Estado, mais de 50% ...

EBC

10 de Março de 2022

Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se ...

GOV-SP

10 de Março de 2022

Estado libera R$ 100 milhões em créditos para empresas quitarem dívidas da pandemia

O Governador João Doria anunciou, nessa quarta-feira (9), a liberação de R$ 100 milhões em créditos do Banco do Povo Paulista para empresas negativadas no período de pandemia da COVID-19. O programa Nome Limpo oferecerá crédito a juro zero para que os empresários possam quitar suas dívidas e recuperar a saúde financeira dos negócios. O lançamento ...

EBC

09 de Março de 2022

IBGE atualiza áreas, mapas e estimativas da população

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou hoje (9) a atualização de três estudos anuais de geociências: Malha Municipal Digital 2021, Mapas Municipais das Estimativas Populacionais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios. O órgão informou que as mudanças são de rotina.

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