Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-SP

09 de Março de 2022

Governo do Estado de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos

O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9). O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula, comércios e escritórios.

EBC

08 de Março de 2022

Governo autoriza repasse de mais de R$ 1 milhão para Petrópolis

O Ministério da Saúde publicou hoje (8), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria autorizando o repasse de R$ 1.040.692,05 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a cidade de Petrópolis, localizada na região serrana do Rio de Janeiro. O município foi atingido por fortes chuvas no mês de fevereiro, que vitimaram mais de 233 pessoas.

EBC

08 de Março de 2022

Brasil registra 78ª posição em ranking sobre igualdade de gênero

O Brasil alcançou a 78ª posição no ranking que mede igualdade de gênero em 144 países. O dado faz parte do Índice de Gênero dos ODS 2022, desenvolvido pela Equal Measures 2030, um relatório global que avalia a evolução dos países em metas e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

EBC

07 de Março de 2022

Cidade do Rio de Janeiro suspende uso de máscara a partir de amanhã

O município do Rio de Janeiro vai abolir, a partir de amanhã (8), o uso de máscaras em locais abertos e fechados. A decisão partiu de uma recomendação do Comitê Científico da prefeitura, em reunião esta manhã. Em seu perfil no Twitter, o prefeito Eduardo Paes anunciou que a medida será publicada na edição do Diário Oficial do município. “Cumprindo ...

EBC

07 de Março de 2022

Auxílio Brasil: governo vai conceder benefício a gestantes

O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.

EBC

04 de Março de 2022

Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).

EGC

04 de Março de 2022

Anvisa recomenda flexibilizar regras para passageiro vindo da Ucrânia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou à Casa Civil da Presidência da República que as condições de entrada no Brasil sejam flexibilizadas para as pessoas que retornam da Ucrânia, seja em voo de repatriação ou por outros meios.

GOV-SP

04 de Março de 2022

Decreto em SP pune discriminação à mulher e cria espaços descentralizados de apoio

O Governador João Doria assinou, nesta sexta-feira (4), um decreto que regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, cabendo, inclusive, o envio de denúncia ao Ministério Público.

EBC

03 de Março de 2022

Ministério recebe mais 1,6 milhão de vacinas pediátricas da Pfizer

O Ministério da Saúde recebeu hoje (3) um novo lote de vacinas pediátricas contra a covid-19 fabricadas pela Pfizer/BioNTech e que servirão para imunização de crianças de 5 a 11 anos. As vacinas chegaram por volta das 7h45 no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo.

AMM

03 de Março de 2022

Novos recursos para tratamento pós-Covid são disponibilizados para os municípios

Um novo incentivo financeiro destinado aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), foi divulgado pelo Ministério da Saúde. A Portaria 377/2022, publicada em 24 de fevereiro, explica que o recurso deve ser destinado ao cuidado de pessoas ...

EBC

02 de Março de 2022

Rio de Janeiro poderá liberar uso de máscara na próxima semana

Com a tendência de melhora no cenário epidemiológico da covid-19 no Rio de Janeiro, o Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, conhecido como Comitê Científico da prefeitura, deve avaliar na próxima reunião a necessidade do uso de máscara de proteção em locais fechados.A informação é do secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

EBC

02 de Março de 2022

INSS retoma atendimento presencial sem agendamento

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).

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