Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

30 de Maio de 2023

CNM se reúne com presidente da Câmara para conseguir avanços da pauta municipalista

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a 3ª vice-presidente, Rosiana Beltrão, se reuniram na manhã desta terça-feira, 30 de maio, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Eles apresentaram a pauta prioritária do movimento municipalista e pediram apoio para garantir o avanço de matérias essenciais ...

CNM

29 de Maio de 2023

Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ R$ 3.665.308.916,78, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o repasse totaliza 4.581.636.145,98. Levantamento da Confederação Nacional de ...

ABM

29 de Maio de 2023

Prefeitos e secretários discutem soluções inovadoras para gestão no evento Prefeitos do Futuro

Nos dias 24 a 26 de maio, em Brasília, ocorreu a quinta edição do Prefeitos do Futuro. O evento contou com a participação de prefeitos e secretários, numa programação com especialistas em gestão, tecnologia e inteligência artificial.

CNM

26 de Maio de 2023

Operações da rede 5G são liberadas em mais 459 Municípios

O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi favorável às operações de limpeza e à liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz (popularmente conhecida com 5G) em 459 Municípios. Os Entes locais de Paraná, Rio Gra ...

CNM

25 de Maio de 2023

FPM: Municípios filiados à CNM podem consultar projeções dos repasses adicionais de jul, set e dez

Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e divulgado no Conteúdo Exclusivo da entidade traz as previsões dos repasses adicionais de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, setembro e dezembro. Os recursos são conquistas permanentes do movimento municipalista encabeçado pela entidade e fundamentais para mi ...

CNM

25 de Maio de 2023

CNM solicita atualização anual de valores repassados aos Municípios para alimentação escolar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou sugestão de emenda ao Projeto de Lei (PL) 1.751/2023, que trata da alimentação escolar na educação básica. A entidade ressalta que é urgente garantir o reajuste anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para que se assegure a atualização anual pela variação ...

ABM

25 de Maio de 2023

Caixa Econômica Federal e ABM discutem apoio aos municípios

A presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, recebeu a Associação Brasileira de Municípios (ABM) nessa quarta-feira (24). A pauta foi o apoio da instituição aos municípios, e a participação da ABM no estudo sobre a desburocratização e a simplificação dos procedimentos relativos às transferências do Governo Federal por meio da Caixa.

CNM

24 de Maio de 2023

Portarias autorizam Municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares

O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 22 de maio, trouxe a publicação de portarias que autorizam Municípios e Distrito Federal a receberem recursos financeiros na área de saúde. As Portarias 624 a 629 se referem ao incremento temporário para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Já as Portarias 630 a 632 estabelecem ...

SF

23 de Maio de 2023

CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, que permite a compensação de créditos entre União e estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a matéria, os entes subnacionais poderiam investir recursos próprios na manutenção de obras federais e abater os valores de ...

SEFAZ

23 de Maio de 2023

Sefaz-SP transfere R$ 403 milhões em ICMS aos municípios paulistas nesta terça, 23

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta terça-feira (16), deposita a quota-parte do ICMS apurado de 15 a 19 de maio, na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 403,48 milhões, que correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, repartidos com as administrações municipais com ...

CNM

18 de Maio de 2023

Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres deve apoiar os Municípios

A Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar de Gestão de Risco e Desastres e Cooperação Humanitária, no dia 16 de maio. Na ocasião, parlamentares destacaram a intenção de auxiliar os Municípios na gestão de riscos e desastres, principalmente, no planejamento e prevenção para conter os registros de tragédias evitáveis.

ABM

18 de Maio de 2023

Segunda Parcela do FPM tem variação positiva

A segunda parcela do FPM de maio será transferida para as Prefeituras nesta sexta-feira (19). O valor consolidado líquido (já com o desconto do Fundeb) será de R$ 1,4 bilhão, valor superior em 39,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

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