Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
27 de Fevereiro de 2024
Eleições CNM 2024: contratada empresa de auditoria externa para acompanhar votação eletrônica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contratou empresa de auditoria externa a fim de acompanhar a votação eletrônica para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais da entidade para a Gestão 2024-2027.
23 de Fevereiro de 2024
Sefaz-SP notifica a suspensão da inscrição estadual de mais de 6,1 mil contribuintes
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado, a notificação de suspensão da eficácia da Inscrição Estadual (IE) de 6.197 contribuintes paulistas por omissão consecutiva na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) relativas a e janeiro, ...
23 de Fevereiro de 2024
Município limítrofe de mineração deve ativar conta no BB para receber a Cfem
Mais de 4,9 mil Municípios limítrofes de mineração têm direito a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
22 de Fevereiro de 2024
Ampliado prazo para atender diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação
Atenção gestores municipais: foi alterado o prazo para atendimento das diligências técnicas iniciais realizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e Profissionalizante.
21 de Fevereiro de 2024
Seminário orienta gestores sobre implementação do Família Acolhedora pelo FIA nos Municípios
Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mais uma edição dos Seminários Técnicos.
20 de Fevereiro de 2024
Confira a estimativa do repasse do salário-educação em 2024 para o seu Município
De R$ 19,02 bilhões previstos para o repasse do salário-educação em 2024, a previsão é que R$ 11,9 bilhões sejam destinados aos Municípios.
19 de Fevereiro de 2024
CNM reforça necessidade de atuar pela manutenção da redução da alíquota do INSS
Preocupados com a Medida Provisória 1.202/2023, que revoga a Lei 14.784/2023, os Municípios lutam para que a legislação, que, entre outros pontos,
15 de Fevereiro de 2024
Seu Município precisa de instruções sobre o eSocial? Participe do seminário da CNM
ara esclarecer as principais dúvidas dos gestores municipais, na próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, a edição dos Seminários da CNM será dedicada à prática do uso do eSocial para órgãos públicos.
08 de Fevereiro de 2024
CNM celebra 44 anos somando quase R$ 1,5 trilhão em conquistas para os Municípios
Fundada em 8 de fevereiro de 1980, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, 44 anos.
06 de Fevereiro de 2024
Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista
O Senado analisa o projeto de lei (PL) 5.045/2023, que prevê a instalação de sinalização especial em faixas de pedestres para pessoas com transtorno do espectro autista.
02 de Fevereiro de 2024
Municípios afetados pela atividade minerária recebem recursos do Cfem que estavam em atraso
Os repasses dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) das competências de novembro e dezembro de 2023 foram creditados nas contas municipais na última quinta-feira 1º de fevereiro.
01 de Fevereiro de 2024
CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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