Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

11 de Novembro de 2021

Corregedor ministra palestra sobre indicadores de efetividade do TCESP

A partir do próximo ano, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) poderá ser critério determinante na avaliação das contas anuais das Prefeituras. Responsável pelo indicador, o Conselheiro Sidney Beraldo defende que cidades com as classificações mais baixas por quatro anos consecutivos passem a receber parecer prévio desfavorável a par ...

TCE-MT

10 de Novembro de 2021

Ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021 começa nesta quinta-feira (11)

Com uma programação que se estende por quatro dias, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 9h desta quinta-feira (11), ao ciclo de capacitação Gestão Eficaz de 2021.

TCE-SP

10 de Novembro de 2021

Novo episódio do PodContas tem como tema o Planejamento no Setor Público

Com o objetivo de explicar sobre planejamento no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 52º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados, produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

TCE-SP

10 de Novembro de 2021

TCESP realiza reunião com Secretaria dos Transportes Metropolitanos

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou, ontem (9/11), às 16h00, de audiência na sala de reuniões da Presidência, na Capital, com o novo Secretário dos Transportes Metropolitanos (STM), Paulo Galli.

TCE-PR

09 de Novembro de 2021

Chamamento pode embasar contratação de associação de catadores de lixo reciclável

No caso de haver duas ou mais associações de catadores de lixo reciclável, é possível a celebração de termo de colaboração ou fomento, precedido de chamamento público; ou a contratação por dispensa de licitação, com observância aos critérios de conveniência e oportunidade para o melhor atendimento ao interesse público local.

TCE-SP

08 de Novembro de 2021

Fiscalização surpresa do TCESP vistoria retorno às aulas presenciais em escolas paulistas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (8/11), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino (acompanhe em tempo real).

MI

05 de Novembro de 2021

Projeto que garante R$ 44 bilhões nas rodovias no Paraná segue para o Tribunal de Contas da União

O Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura (MInfra), deu um importante passo para a nova concessão de rodovias no estado do Paraná. A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na tarde desta quinta-feira (4) o relatório final do projeto de licitação de mais de 3,3 mil quilômetros de pistas, divididos em ...

CNM

05 de Novembro de 2021

Em evento do TCU sobre educação pós-pandemia, CNM defende coordenação da União incluindo Municípios

De forma híbrida, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu o V Fórum Nacional de Controle - Educação pós-pandemia: Desafios e Oportunidades em 4 e 5 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do quarto painel, sobre a importância do centro de governo na educação. Na ocasião, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, ...

CNM

04 de Novembro de 2021

Confederação participa de evento do TCU para debater os desafios e oportunidades da educação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai participar do 5º Fórum Nacional de Controle para debater a Inovação em prol da Educação no Brasil.

TCU

29 de Outubro de 2021

TCU publica edital para o concurso de Auditor Federal de Controle Externo

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, nesta sexta-feira (29/10), o edital para o concurso público para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo – Área Controle Externo (AUFC-CE). O EDITAL N° 1 TCU-2021 foi publicado no Diário Oficial da União de hoje e prevê 20 vagas para lotação em Brasília (DF), além de formação de cadastro de reserva ...

ME

29 de Outubro de 2021

Guia de projetos de infraestrutura do ME é recomendado em Acórdão pelos Ministros do TCU

O Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício (Guia-ACB), elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/Sepec/ME), foi recomendado em acórdão pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). O texto foi publicado nesta quar ...

TCE-CE

28 de Outubro de 2021

TCE Ceará envia determinações às secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Fazenda

Relatório de auditoria de conformidade (processo nº 00432/2021-6), da Gerência de Fiscalização de Demonstrações Financeiras e Receitas, vinculada à Secretaria de Controle Externo (Secex), do Tribunal de Contas do Ceará, verificou inconsistências dos dados utilizados para calcular a cota-parte de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação ...

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