Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

04 de Abril de 2022

Municípios podem emitir Certidão de Operação de Crédito no site do TCE-PR

Os municípios paranaenses podem emitir, de forma automática, pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, as certidões para instrução de pleitos de contratação de operações de crédito. Os interessados devem acessar a aba Serviços, na página inicial do site, e clicar em Certidão de Operação de Crédito.

TCE-SC

01 de Abril de 2022

Impactos da pandemia podem motivar reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras

Ao responder consulta encaminhada pelo prefeito de São Lourenço do Oeste, Rafael Caleffi, o Tribunal de Contas de Santa Catarina esclarece que é possível conceder ao contratado reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia em razão dos reflexos da pandemia da Covid-19. O entendimento foi firmado ...

TCE-SP

31 de Março de 2022

Michel Temer faz palestra sobre democracia e instituições públicas no Tribunal

31/03/2022 – SÃO PAULO – Presidente da República entre 2016 e 2018, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor de diversas obras relacionadas às áreas jurídica e política, Michel Temer proferiu, na quinta-feira (30/3), palestra que deu i ...

TCE-PR

31 de Março de 2022

TCE-PR emite 49 recomendações técnico-contábeis a 14 entes públicos estaduais

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) emitiu 49 recomendações a 14 entes estaduais fiscalizados por sua Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE). O objetivo é auxiliar as entidades a superarem problemas relacionados ao cumprimento de normas de contabilidade pública, a fim de tornar mais eficiente o controle dos recursos públicos ...

TCE-SP

30 de Março de 2022

Presidente do TCESP participa do 64º Congresso Estadual de Municípios

30/03/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, participou da mesa de abertura do 64º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), em Campos do Jordão, na segunda-feira (28/3).

TCE-SP

30 de Março de 2022

Prazo para gestores enviarem questionários do IEG-M e IEG-Prev termina no dia 31

30/03/2022 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que apenas 53 dos 644 municípios jurisdicionados concluíram o preenchimento e o envio dos dados relativos à composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do exercício de 2021.

AMM

29 de Março de 2022

Responsabilidade objetiva e subjetiva de gestores públicos estará em debate no TCE-MT

Com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, no próximo dia 31, seminário para debater a responsabilidade objetiva e subjetiva dos gestores e colaboradores públicos.

TCE-PR

29 de Março de 2022

TCE-PR promove auditoria em obras de pavimentação paralisadas em Araucária

Com o objetivo de auxiliar a Prefeitura de Araucária a retomar o andamento de obras da pavimentação de vias urbanas locais que estavam paralisadas, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoveu, por meio de sua Coordenadoria de Auditorias (CAUD), fiscalização sobre o assunto, realizada entre junho e novembro do ano passado.

TCE-SP

28 de Março de 2022

Representantes das regiões de Araraquara e Araras participam de Ciclo de Debates do Tribunal

28/03/2022 – SÃO PAULO – Mais de 900 pessoas entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representando 63 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) nas regiões de Araraquara e Araras, participaram, na sexta-feira (25/3), das 10h00 às 12h00, da segu ...

TCE-PR

28 de Março de 2022

TCE-PR recomenda oito medidas para melhorar mobilidade urbana em Curitiba

Com a intenção de dar apoio à gestão da mobilidade urbana do Município de Curitiba, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu oito recomendações sobre o assunto à prefeitura da capital paranaense. As medidas foram indicadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) e pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do órgão de con ...

TCE-PR

24 de Março de 2022

Municípios devem atualizar planta de valores de imóveis, base de cálculo do IPTU

Os 399 municípios paranaenses devem atualizar periodicamente sua Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada para a apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos imobiliários. O objetivo é assegurar o pleno potencial arrecadatório, cobrando o valor justo dos contribuintes e promovendo justiça social e fiscal. A recome ...

TCESP

23 de Março de 2022

Tribunal de Contas cria Ouvidoria das Mulheres

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero, contribuir par a eliminação da violência, prevenir e combater o assédio, instituiu a Ouvidoria das Mulheres, canal específico para acompanhar essas e outras questões que envolvem violações dos direitos femininos.

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