Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

15 de Abril de 2021

Sitema TCs lança hoje hotsite sobre a fiscalização da vacinação contra a Covid

Será lançado nesta quinta-feira (15 de abril), às 16 horas, o hotsite VacinaCovid-19TC. A plataforma, hospedada no portal do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), passará a reunir informações desses órgãos de controle externo sobre a fiscalização do processo de vacinação contra o coronavírus em todo o Brasil.

TCE-CE

15 de Abril de 2021

Tribunal determina que a Fundação de Atenção em Saúde do PR realize concurso

O Tribunal de Contas determinou à Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas-PR) que realize concurso público para a admissão de pessoal permanente; crie, por meio de lei, empregos e cargos em comissão, com a previsão de denominação e quantitativo de vagas; e desvincule a remuneração dos membros da sua Diretoria Executiva aos ...

TCE-PR

14 de Abril de 2021

Tribunal recomenda nove ações para melhorar a gestão da agência Invest Paraná

Com o objetivo de melhorar a gestão da Invest Paraná, o Tribunal de Contas do Estado emitiu nove recomendações a essa agência, voltada a promover o desenvolvimento econômico e social, por meio da atração de negócios e investimentos. As medidas foram indicadas após fiscalização realizada no ano passado pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do ...

TCE-CE

13 de Abril de 2021

Tribunal de Contas do Ceará julga 272 processos em uma semana de sessões virtuais

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas na última semana, entre os dias 5 e 9 de abril, julgou 272 processos nas três reuniões online: 47 na Sessão do Pleno; 131 na Sessão da primeira Câmara; e 94 processos na segunda Câmara.

TCE-SP

12 de Abril de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: assista ao vivo

12/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta terça-feira (13/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-PR

12 de Abril de 2021

TCE-PR estende prazos para as prestações de contas de 2020 de jurisdicionados

Em razão da pandemia de Covid- 19, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) prorrogou os prazos das prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos e dos órgãos estaduais e municipais do Paraná para 30 de abril. A decisão foi tomada por meio da Portaria nº 478/21, disponibilizada em 31 de março, na edição nº 2.510 do Diário Eletrônico do ...

TCE-SP

09 de Abril de 2021

TCESP sugere redação para decreto de calamidade pública

09/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) irá encaminhar, para apreciação dos parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), sugestão de redação para a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) a fim de reconhecer, ...

TCU

08 de Abril de 2021

Destaques da sessão plenária de 7 de abril

A atuação do Banco Central do Brasil (BCB), para minimizar os impactos econômicos da crise da pandemia de Covid-19, gerou o efeito esperado de ampliação de liquidez e estímulo ao crédito no Sistema Financeiro Nacional. A conclusão é resultado de acompanhamento feito pelo Tribunal de Contas da União, aprovado na sessão plenária desta quarta-feira ...

TCE-SP

08 de Abril de 2021

TCE realiza live sobre envio de dados do Terceiro Setor

08/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove na sexta-feira (16/4), das 10h30 às 12h00, capacitação on-line sobre os procedimentos da Fase V do Sistema de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), que trata da transmissão de dados relativos aos ajustes firmados com o Terceiro Setor.

CNM

08 de Abril de 2021

Sistema para cadastro do Cacs estará disponível a partir desta sexta, 9 de abril

Desde o mês de março, os gestores municipais encontram dificuldades para acessar os sistemas informatizados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Após pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério da Educação (MEC), o coordenador de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ...

TCE-PR

07 de Abril de 2021

TCE-PR fortalece fiscalizações remotas e preventivas durante a pandemia de Covid

A entrada em cena das restrições impostas pela pandemia de Covid, com a adoção praticamente integral do trabalho remoto pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, não impediu que seu Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2020 fosse bem-sucedido em "contribuir para uma gestão pública mais eficaz, eficiente e normativamente adequada".

TCE-PR

07 de Abril de 2021

RPPS pode devolver ao município valores de contribuição patronal por terço de férias

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pode devolver ao município os valores de contribuição patronal sobre o terço de férias pagos aos servidores municipais. Para tanto, deve ser observada a prescrição quinquenal; e a restituição é condicionada à prévia reavaliação atuarial e ao equacionamento do déficit, caso verificado.

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