Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

06 de Abril de 2021

Disponível ferramenta para autoavaliação de relatórios de gestão

O TCU disponibiliza ferramenta para autoavaliação dos relatórios de gestão elaborados a partir do exercício de 2020, na forma de relatório integrado, seguindo os princípios estabelecidos no art. 4º da IN TCU 84/2020 e as orientações para os elementos de conteúdo estabelecidos no Anexo II da DN TCU 187/2020.

TCE-CE

05 de Abril de 2021

Versão interativa da Carta de Serviços ao Cidadão reúne produtos oferecidos pelo TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará lançou, nesta quinta-feira (1º/4), a versão atualizada e interativa da Carta de Serviços ao Cidadão, documento que reúne uma série de informações, serviços e canais de atendimento oferecidos pelo órgão à sociedade e aos jurisdicionados. Trata-se de um instrumento de controle social que visa facilitar o acesso do ...

TCE-PR

05 de Abril de 2021

Hotsite reúne dados sobre a fiscalização da vacinação contra a Covid no país

O Sistema Tribunais de Contas criou um ambiente virtual para reunir as informações referentes à fiscalização das campanhas de vacinação contra o coronavírus em todo o Brasil. Abrigado no portal do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, o hotsite, que será lançado oficialmente nos próximos dias, já está recebendo informações e ...

TCE-MG

01 de Abril de 2021

Novas portarias prorrogam medidas contra a covid-19

Edição especial do Diário Oficial de Contas (DOC), publicada neste 1º de abril, traz portarias da Presidência do TCEMG e da Procuradoria-Geral (PG) do MPC relacionadas à pandemia de covid-19.

TCE-PE

01 de Abril de 2021

TCE vai analisar fornecimento de combustível em Buíque

A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

STF

01 de Abril de 2021

Abrapp aciona STF contra fiscalização do TCU sobre entidades fechadas de previdência complementar

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine ao Tribunal de Contas da União (TCU) que se abstenha de fiscalizar diretamente e de imputar responsabilidades a entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

TCE-SP

31 de Março de 2021

O novo Marco Regulatório de Licitações e a Governança Pública

Em vias de ser sancionada, a nova Lei de Licitações traz consigo algumas interessantes inovações, entretanto, a principal característica a ser destacada num primeiro momento é a unificação da legislação atualmente vigente, englobando a Lei 8666/93, a Lei do Pregão, o RDC, entre um conjunto de regulamentos legais de diferentes níveis e abrangências.

TCE-SP

31 de Março de 2021

TCESP lança boletim para acompanhamento de decisões importantes

31/3/2021 - SÃO PAULO - Com o propósito de promover aos interessados, de forma mais simplificada e selecionada, o acompanhamento das decisões de maior relevância e destaque no plenário, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou a publicação ‘Boletim de Jurisprudência’.

TCE-PR

31 de Março de 2021

TCE-PR verifica adaptação dos municípios ao Novo Marco do Saneamento Básico

Com o objetivo de avaliar as medidas adotadas pelas prefeituras para adaptarem-se às obrigações trazidas pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) encaminhou, nesta quarta-feira (31 de março), questionários sobre o tema aos 399 municípios do Paraná. Eles devem concluir as mudanças ...

TCU

30 de Março de 2021

Sessões telepresenciais, com transmissão ao vivo pelo YouTube

As sessões de julgamento e apreciação de processos de competência do Tribunal de Contas da União (TCU), pelas 1ª e 2ªCâmaras e pelo Plenário, têm sido telepresenciais, conforme previsto na Resolução nº 314/2020.

TCE-SP

30 de Março de 2021

Presidente do Tribunal é homenageada pelo CNPTC

30/03/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi homenageada na segunda-feira (29/3) pelo trabalho desempenhado frente à Corte paulista durante o evento on-line ‘As mulheres mudam o mundo’.

TCE-PR

29 de Março de 2021

Nova Lei do Fundeb exige dos jurisdicionados ajustes no SIM-AM e no SEI-CED

A entrada em vigor da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) exigiu ajustes em sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que captam informações dos órgãos jurisdicionados.

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