Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

26 de Janeiro de 2021

É irregular a emissão de títulos do Tesouro Nacional para pagamento de despesas públicas

Os empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional às instituições financeiras federais por emissão direta de títulos públicos sem previsão em lei orçamentária são irregulares. Essa é a conclusão a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou ao examinar a regularidade desses empréstimos, concedidos, em especial, ao Banco Nacional do Desenvolvimento ...

TCE-SP

26 de Janeiro de 2021

Tribunal de Contas inaugura sede regional em Itapeva

26/01/2021 - ITAPEVA - Com o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização e ampliar a eficácia no atendimento aos jurisdicionados e à população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, na quinta-feira (21/1), às 11h00, a sede própria da Unidade Regional de Itapeva (UR-16).

TCE-PI

26 de Janeiro de 2021

TCE-PI participa de audiência sobre Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou nesta segunda-feira (25), audiência com representantes da saúde pública do estado, como a Sesapi (Secretaria Estadual de Saúde), FMS (Fundação Municipal de Saúde), órgãos de controle, a exemplo do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado), e entidades ...

TCE-BA

25 de Janeiro de 2021

Servidores do TCE/TCM retornam ao trabalho cumprindo plano de prevenção

Servidores do TCE/BA e do TCM/BA retornaram, nesta segunda-feira (25.01), das férias coletivas, cumprindo o Plano de Ação de prevenção na redução dos riscos de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral.

TCE-SP

22 de Janeiro de 2021

Tribunal prestigia cerimônia de posse solene do MPSP

A Corte de Contas paulista, representada pelo Presidente, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou na quarta-feira (20/1) de sessão solene de posse do novo Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Motauri Ciocchetti de Souza, e da Vice-Corregedora, Liliana Mercadante Mortari, para o biênio 2021/2022.

TCE-MS

22 de Janeiro de 2021

A politização da pandemia e o risco de graves ''sequelas sociais''

Talvez em nenhum outro momento de nossa história recente a ponderação e o bom senso tenham sido tão essenciais quanto agora, quando o enfrentamento da pandemia, que já ceifou mais de duzentas mil vidas e infectou mais de 8,6 milhões de brasileiros, deveria fortalecer nossos laços de coesão social, mas, paradoxalmente, os esgarça, estimulando ...

TCE-SP

21 de Janeiro de 2021

TCESP compartilha experiência com ferramentas de fiscalização com TCE-MT

21/01/2021 - SÃO PAULO - O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), Conselheiro Guilherme Antonio Maluf, participou, ontem (20/1), às 15h00, de audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.

TCE-MS

21 de Janeiro de 2021

TCE capacita gestores para remessa eletrônica de documentos da educação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul começa a capacitar no próximo dia primeiro de fevereiro jurisdicionados, servidores e a sociedade em geral para a correta operacionalização do novo sistema de envio e remessas de documentos e protocolo de processos - o TCE Digital Educação.

TCESP

20 de Janeiro de 2021

TCESP marca posse da nova Mesa Diretora para 1º de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse administrativa dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice- -Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2021.

TCE-SP

20 de Janeiro de 2021

Prazos processuais do TCESP serão retomados no dia 21

A Corte de Contas paulista retomará, a partir de amanhã (21/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado.

TCE-MG

20 de Janeiro de 2021

Webnário discute direito universal à educação e papel dos Tribunais de Contas

O Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, nesta quinta-feira (21/01), às 10h, o webnário “Busca Ativa Escolar”, que tem por objetivo contex ...

TCE-SP

19 de Janeiro de 2021

Tribunal de Contas reúne gestores para discutir planejamento e gestão municipal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (18/1), das 10h00 às 13h00, o I Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras, que contou com a participação de agentes públicos eleitos para o mandado de 2021/2024. A atividade, na modalidade virtual, foi transmitida em tempo real pela internet e aberta ao público em geral.

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