Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

19 de Janeiro de 2021

Manual do TCESP orienta sobre gestão das finanças municipais

Destinado a auxiliar os gestores públicos no cumprimento das diretrizes das normas de controles interno e externo – apresentando a jurisprudência e as orientações mais recentes do TCESP – e das obrigações decorrentes da legislação excepcional produzida em consequência da calamidade pública decorrente da COVID-19, o Tribunal lançou o ‘Manual de Ges ...

TCE-CE

19 de Janeiro de 2021

Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 5 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo, até o dia 5 de fevereiro (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, ...

TCE-SP

18 de Janeiro de 2021

Seminário do TCE debaterá Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm mais de 1,6 milhão (4,95%) de habitantes sem abastecimento de água e cerca de 4 milhões (12,05%) carecem de serviços de esgotamento sanitário.

TCE-RS

18 de Janeiro de 2021

TCE-RS transmite webconferência sobre “Busca Ativa Escolar”

Na próxima quinta-feira (21), a partir das 10h, o canal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) no YouTube transmite a webconferência “Busca Ativa Escolar”, uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional do Minis ...

TCE-SP

15 de Janeiro de 2021

TCESP lançará manual para orientar gestão financeira nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, na segunda-feira (18/1), a versão atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, com todas as modificações relacionadas à pandemia da COVID-19.

TCE-SP

15 de Janeiro de 2021

TCESP disponibiliza capacitação on-line sobre compras públicas

Com o objetivo de transmitir aos servidores municipais – em especial aos Médicos Veterinários, seus respectivos Auxiliares e Agrônomos – noções gerais sobre licitações, contratos e atas de registro de preço, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem (14/1), capacitação com a temática ‘Compras Públicas’.

TCE-RN

15 de Janeiro de 2021

Prazos processuais e sessões de julgamento seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2021

Os prazos processuais e sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2021, conforme o disposto no artigo 1º da Resolução nº 009/2018-TCE, de 08 de maio de 2018. A Resolução adequa o sistema processual do TCE/RN às causas de suspensão do processo contempladas no Código de Processo Civil de 2015, ...

TCE-PR

14 de Janeiro de 2021

Nova gestão do TCE-PR quer ampliar ações conjuntas com o Ministério Público

Ampliar a colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Ministério Público Estadual será uma das metas do presidente eleito do órgão, conselheiro Fabio Camargo, como forma de combater o desperdício de recursos públicos.

TCE-RS

14 de Janeiro de 2021

Presidente do TCE-RS defende repactuação da distribuição dos recursos públicos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Estilac Xavier, participou, nesta quinta-feira (14), do seminário “Governança pública: o desafio das novas administrações"

TCE-SP

14 de Janeiro de 2021

Encontro com gestores debaterá pandemia e volta às aulas

Direcionado aos agentes públicos que assumiram, em 1º de janeiro, os cargos frente aos Poderes Executivo e Legislativo nos 644 municípios paulistas, com exceção da Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (18/1), das 10h00 às 13h00, o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras Eleitos para o Ma ...

TCE-SP

13 de Janeiro de 2021

Tribunal de Contas realizará live com gestores eleitos no dia 18

13/01/2021 – SÃO PAULO – Em um cenário de pandemia mundial ocasionada pela COVID-19, os Prefeitos e Vereadores eleitos para o mandato de 2021 a 2024 terão que enfrentar grandes desafios frente aos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

TCE-MG

13 de Janeiro de 2021

DTI apresenta ações e programas executados no último trimestre de 2020

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) executou, no último trimestre de 2020, diversas ações e programas de segurança através de sua Supervisão de Segurança da Informação. Segundo o Supervisor de Segurança Institucional de Informação do TCEMG, Gustavo Mendes Guimarães, “esse trabalho visa a ...

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