Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

30 de Abril de 2021

Programa de Parcerias de Investimentos aumentou a participação de multinacionais

O Tribunal fez levantamento na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) para obter informações acerca da atuação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na indução de participação do capital privado no setor de infraestrutura.

TCE-SP

30 de Abril de 2021

Tribunal iniciará retorno gradual das atividades presenciais no dia 3 de maio

30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, a partir de segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral.

TCE-PR

29 de Abril de 2021

TCE-PR fixará critérios para fiscalizar o transporte público durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná vai elaborar uma resolução com critérios para a fiscalização do serviço de transporte público durante a pandemia da Covid-19. O principal objetivo é evitar que os ônibus sejam um foco multiplicador de contaminação de passageiros, motoristas e cobradores pelo coronavírus.

TCE-BA

29 de Abril de 2021

Tribunais de Contas apoiam ação de enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha "Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de ...

TCE-BA

28 de Abril de 2021

TCs intensificam fiscalização visando melhoria da educação pública

A pandemia impôs ainda mais dificuldades para a superação de obstáculos à oferta de educação pública. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica (INEP/2020), 36,5 mil escolas da educação básica não possuem internet, 1,4 milhão de crianças e adolescentes estudam em escolas que não possuem sistema de esgoto ou não dispõem de banheiro. Situações ...

TCU

27 de Abril de 2021

Relatório detalha gastos da União com a pandemia

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou relatório que consolida a execução orçamentária das medidas de combate à pandemia de Covid-19, os benefícios tributários concedidos e o impacto fiscal dessas medidas sobre as receitas e despesas primárias em 2020.

TCU

27 de Abril de 2021

Portaria que disciplina repasses para desastres naturais viola princípios da legalidade e eficiência

A Portaria Interministerial 130/2013 (PI 130/2013), que disciplina as transferências de recursos federais para a execução de empreendimentos de infraestrutura hídrica, é inválida e inadequada. Essa é a conclusão a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou após auditoria nos mecanismos de controle das transferências de recursos federais, no ...

TCE-SP

26 de Abril de 2021

Sessões ordinárias do TCESP: acompanhe em tempo real

26/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia.

TCE-CE

26 de Abril de 2021

Tribunal de Contas realizará Sessão Telepresencial extraordinária da segunda Câmara

O colegiado da segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai se reunir, na manhã desta quarta-feira (28/4), a partir das 9h30, em Sessão Telepresencial extraordinária, com transmissão ao vivo através do canal do TCE no YouTube.

TCU

22 de Abril de 2021

Programa TCU+Cidades realiza debate sobre o papel do gestor no combate à pandemia

Pouco mais de um ano após o início da pandemia da Covid-19, ainda pairam, sobre os gestores, dúvidas quanto à execução de políticas de saúde para o enfrentamento da crise sanitária, tanto em relação a orientações técnicas quanto aos normativos e à legislação referentes ao tema.

TCE-MG

22 de Abril de 2021

Grupo Verde do Tribunal de Contas de Minas retoma atividades presenciais

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, que desde o mês de março deste ano, por medida de proteção à pandemia instaurada pelo Coronavírus (Covid-19), voltou a desempenhar suas atividades de controle de forma predominantemente virtual, anunciou hoje, 22 de abril, o retorno das atividades presenciais, a partir desta data, para os integrantes do Grupo ...

TCE-SP

20 de Abril de 2021

Manuais do TCE orientam gestores no planejamento e gestão

20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e servidores públicos para que estabeleçam boas prá ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.