Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCU

30 de Dezembro de 2020

Medida cautelar determina a continuidade operacional do DPVAT

Dissolução do consórcio responsável pelo DPVAT poderá deixar a população desprotegida da cobertura do seguro

TCE-PE

23 de Dezembro de 2020

TCE altera regras para prestação de contas

Os gestores públicos devem ficar atentos às alterações feitas pelo TCE nas regras das prestações de contas que devem ser enviadas à Instituição.

TCE-PE

23 de Dezembro de 2020

TCE divulga diagnóstico sobre situação das escolas

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.

TCE-PR

23 de Dezembro de 2020

Após 2º ano de avaliação do TCE-PR, sobe nota média de portais da transparência

O Tribunal de Contas aferiu, pelo segundo ano consecutivo, o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos portais da transparência dos 399 municípios do Paraná. Os resultados da nova aplicação do indicador, inteiramente desenvolvido pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), foram apresentados em evento o ...

TCE-CE

22 de Dezembro de 2020

Portaria do TCE atualiza Manual do Sistema de Informações Municipais para atividades de 2021

Está publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, a Portaria de nº 599/2020, que dispõe sobre a atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM).

TCE-RS

22 de Dezembro de 2020

Auditorias do TCE-RS na pandemia beneficiam Municípios

Desde o início da pandemia da Covid-19, a atuação fiscalizatória do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) tem apresentado aos gestores públicos oportunidades de melhorias e de correções nas diversas contratações e procedimentos na área da saúde.

TCE-PA

21 de Dezembro de 2020

Última Sessão Virtual Plenária de 2020 aprecia 41 processos

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou e julgou 41 processos na sessão plenária virtual de quarta-feira, 16 de dezembro.

TCE-PI

21 de Dezembro de 2020

Instrução Normativa orienta gestores estaduais sobre alterações na prestação contas para 2021

A Instrução Normativa 08/2020, de 10 de dezembro de 2020 dispõe sobre a forma e prazo de prestação de contas ao Tribunal de Contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Piauí a partir da prestação de contas da competência de janeiro de 2021.

TCE-PI

18 de Dezembro de 2020

Gestores precisam informar o código identificador do Diário dos Municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) aprovou, em Sessão Plenária, a Instrução Normativa TCE n° 07/2020, que dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências.

TCE-BA

18 de Dezembro de 2020

TCE/BA suspende fluência dos prazos processuais

A Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) informa aos jurisdicionados que fica suspensa a fluência dos prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021, inclusive sem prejuízo do expediente administrativo.

TCE-BA

18 de Dezembro de 2020

Tribunal de Contas julga mais de 3 mil processos no último trimestre de 2020

Ao longo do último trimestre de 2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) julgou 3.136 processos, sendo 410 relativos a Exame Prévio de Edital.

TCE-SP

17 de Dezembro de 2020

Tribunal de Contas analisará contratações temporárias

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicou aos jurisdicionados que passará a analisar as contratações de pessoal por tempo determinado junto aos processos de contas anuais.

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