Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

28 de Setembro de 2020

Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no âmbito do direito tributário, no assunto "execução fiscal".

GOV-RS

25 de Setembro de 2020

Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões

Sem aprovação da Reforma Tributária, Estado terá agravada a crise fiscal no próximo ano

C.Dep

25 de Setembro de 2020

Especialistas sugerem ‘imposto verde’ à comissão da reforma tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária colheu nesta quinta-feira (24) sugestões de auditores fiscais e ambientalistas.

C.Dep

25 de Setembro de 2020

Comissão da reforma tributária discute educação e economia digital

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência, nesta tarde, destinada a receber contribuições dos segmentos “Educação” e “Economia Digital”.

SEFAZ - BA

24 de Setembro de 2020

Lojistas da Liquida Bahia terão ICMS parcelado pelo governo

Pagamento do ICMS de setembro será parcelado em duas vezes, o mesmo ocorrendo com os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias.

C.Dep

24 de Setembro de 2020

Comissão discute reforma tributária com auditores fiscais e entidades socioambientais

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

C.Dep

24 de Setembro de 2020

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia

Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das mercadorias beneficiadas com o incentivo e não exportadas

C.Dep

23 de Setembro de 2020

Comissão discute reforma tributária com auditores fiscais e entidades socioambientais

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

GOV-RS

23 de Setembro de 2020

Receita Estadual institui diferimento do ICMS nas saídas de milho no Rio Grande do Sul

Medida que atende pedido do setor passa a valer em 1° de outubro de 2020

SEFAZ-BA

23 de Setembro de 2020

A partir de outubro, processos do ITD serão feitos apenas pelo SEI

A abertura e o acompanhamento de processos serão feitos sem precisar sair de casa, por meio do novo módulo de peticionamento eletrônico do SEI Bahia.

RF

22 de Setembro de 2020

Receita abre na quarta-feira, 23 de setembro,às 9 horas, consulta ao quinto lote de restituição IRPF

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23/9), às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando mais de R$ 4,3 bilhões

SEFAZ-CE

22 de Setembro de 2020

Novo projeto triplica recursos repassados aos municípios com base em critérios da saúde

O governador Camilo Santana encaminhou, nesta segunda-feira (21), um projeto de lei aumentando de 5% para 15% os recursos do ICMS destinados aos municípios com base em critérios da área da saúde.

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