Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
APET

14 de Janeiro de 2021

Justiça impede cobrança de ITCMD sobre usufruto de bem

A maioria dos Estados cobra ITCMD, o imposto que incide sobre doações e heranças, sobre o usufruto do bem.

SEFAZ-MG

14 de Janeiro de 2021

SEFAZ cria conta no Instagram e garante mais um canal de comunicação com os contribuintes mineiros

Iniciativa visa a divulgação das ações da SEF/MG e a ampliação da transparência

APET

13 de Janeiro de 2021

TRF definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange a região Sul, poderá definir neste ano qual ICMS deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): o efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal. A questão é analisada por meio de incidente de arguição de inconstitucionalidade, ...

SEFAZ-SP

13 de Janeiro de 2021

pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na quinta-feira, 14/1

Vence amanhã (14) o prazo para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 para os veículos com final de placa 6. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento e regularizar o imposto. O calendário de vencimento de ...

GOV-RS

12 de Janeiro de 2021

IPVA 2021 pode ser pago pela internet nos bancos credenciados

Proprietários de veículos podem pagar o IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) sem sair de casa.

C.DEP

12 de Janeiro de 2021

Projeto prevê dedução do imposto de renda para médicos que prestarem atendimento gratuito

Dedução vale também para clínicas e é limitada a 70% do valor pago pelo SUS para consulta ou exame semelhante

C.DEP

12 de Janeiro de 2021

Reforma tributária pode ser votada em março

Vice-líder do Governo crê em acordo para aprovar texto; representante da Minoria pede reforma que combata a concentração de renda

SEFAZ-PB

11 de Janeiro de 2021

Prazo para aderir ao Simples Nacional segue até 29 de janeiro

O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informa que a data limite para que as micro e pequenas empresas paraibanas efetuarem a opção do Simples Nacional/SIMEI será até o dia 29 de janeiro.

SEFAZ-SP

11 de Janeiro de 2021

PLACA 4: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta terça-feira, 12/1

Vence nesta terça-feira o prazo para o pagamento integral, com desconto de 3%, ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 para os veículos com final de placa 4

GOV-RS

11 de Janeiro de 2021

Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate

Participam da operação três equipes de turmas volantes, com a participação de auditor fiscal, técnicos tributários e BM

SEFAZ-PI

08 de Janeiro de 2021

Sefaz fará alertas sobre inconsistência nas EFD enviadas pelas empresas

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) lançou as regras de Pós-validação da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI – do Estado do Piauí.

SEFAZ-PE

08 de Janeiro de 2021

Exclusão das Empresas no SIMPLES NACIONAL - Opção 2021

No período de 01 a 31 de janeiro, o contribuinte pode realizar a Opção 2021 diretamente no Portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=4).

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.